Prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier
O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu habeas corpus ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), garantindo que ele responda ao processo em liberdade. A decisão reforça o entendimento de que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em casos excepcionais, quando existirem elementos concretos que a justifiquem. A Justiça também estabeleceu condições cautelares ao gestor.
No entendimento do Tribunal, a medida foi adotada porque não há indícios de que o prefeito possa atrapalhar o andamento das investigações ou oferecer risco à ordem pública. O colegiado ressaltou ainda que a gravidade do fato, por si só, não é suficiente para justificar a manutenção da prisão preventiva.
O caso envolve o episódio ocorrido em Trizidela do Vale, durante uma vaquejada, no qual o policial militar Geidson Thiago da Silva perdeu a vida. A defesa de João Vitor sustenta a tese de legítima defesa, respaldada por laudo técnico que aponta reação imediata após a vítima, em estado de embriaguez, ter sacado uma arma de fogo. O comando da Polícia Militar na região confirmou que Geidson havia sido orientado a deixar o evento e retornar ao serviço, mas decidiu permanecer no local, armado e consumindo bebidas alcoólicas
Licenciado do cargo por motivos de saúde, João Vitor Xavier aguardará o julgamento em liberdade, em conformidade com os princípios constitucionais de presunção de inocência e direito à ampla defesa. O processo segue em tramitação.
