Na sessão desta terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade abrir processo administrativo contra os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão acusados de venda de sentenças na Operação 18 minutos.
Com a decisão, foram mantidos todos os afastamentos cautelares dos desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além dos magistrados de primeira instância Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. O CNJ também determinou o arquivamento do processo em relação ao juiz Sidney Cardoso Ramos, por “ausência de indícios suficientes”.
O relator, conselheiro Mauro Campbel Marques, classificou as ações como “graves condutas que justificam as sanções mais severeas previstas na Lomam [Lei Ordinária da Magistratura]”.
A operação ganhou o nome “18 Minutos” em referência ao tempo médio que supostamente levava para que decisões judiciais favorecendo determinados grupos fossem emitidas. Na defesa, um dos advogados alegou que a desembargadora Nelma Sarney não tinha como interferir no tempo, mas foi culpa do servidor responsável.
