O feriado do Dia da Mulher foi instituído no Maranhão após sanção do governador Carlos Brandão. A nova lei estabelece o dia 8 de março, data do Dia Internacional da Mulher, como feriado estadual a ser celebrado anualmente.
A norma foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de março e já está em vigor.
O Maranhão passa a ter 17 feriados oficiais, incluindo datas nacionais, estaduais e municipais que abrangem a capital, São Luís. Entre os principais feriados já observados estão 1º de janeiro, Terça-feira de Carnaval, Sexta-feira Santa, 21 de abril, 1º de maio, 29 de junho (São Pedro), 28 de julho (Adesão da Independência do Maranhão), 7 de setembro, 8 de setembro (aniversário de São Luís), 12 de outubro, 26 de outubro (Dia do Servidor Público Estadual), 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição) e 25 de dezembro, além dos pontos facultativos definidos anualmente.
Objetivo do feriado do Dia da Mulher
De acordo com a legislação, o feriado do Dia da Mulher terá como finalidade promover ações de reflexão, conscientização e incentivo à equidade de gênero.
Entre os principais objetivos estão:
combate à discriminação contra mulheres
enfrentamento à violência de gênero
promoção de políticas públicas voltadas à igualdade
As atividades deverão ser promovidas tanto pelo poder público quanto pela sociedade.
Origem da lei
O projeto que resultou na criação do feriado do Dia da Mulher teve origem na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi aprovado pelos deputados estaduais antes de ser sancionado pelo Executivo.
A proposta é de autoria do deputado Wellington do Curso.
Aplicação da nova regra
Com a sanção, o dia 8 de março passa a integrar oficialmente o calendário de feriados estaduais no Maranhão.
A determinação prevê que todas as autoridades competentes devem cumprir e fazer cumprir a nova lei em todo o território estadual. (Imirante)
