Bolsonaro e o filho Eduardo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no dia 21 de novembro, se aceita a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar no exterior para tentar interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro. Segundo a denúncia, Eduardo teria buscado apoio junto ao governo do ex-presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, para pressionar contra o processo que apura a suposta tentativa de golpe no Brasil, que envolve seu pai.

De acordo com a PGR, o parlamentar tentou articular a imposição de sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como forma de represália ao julgamento da trama golpista, caracterizando atuação contra instituições brasileiras no exterior.

Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma entenda que há elementos suficientes, o STF irá receber a denúncia e transformar Eduardo Bolsonaro em réu. Nesta fase, os ministros não analisam o mérito do caso, mas apenas se existem indícios mínimos para a abertura de ação penal.

Se aceita, o deputado passará a responder formalmente na Corte. Caso rejeitada, o processo é arquivado.

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Flávio Dino e Cármen Lúcia – estão em São Luís, nesta segunda-feira (03), para participar de Simpósio de Direito Eleitoral, que terá como tema a “Integridade do processo eleitoral e o papel das instituições no fortalecimento da democracia”.

Caberá a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizar o Simpósio de Direito Eleitoral e o evento será no auditório Ernani Santos, na sede do TRE-MA.

Os dois ministros do STF participam do evento logo na parte da manhã desta segunda-feira.

Flávio Dino será o palestrante do tema: “Os Tribunais Superiores como garantidores da democracia”. Já Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, irá palestrar sobre “A missão constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia”.

O advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dimas Salustiano, teve um enfarte, e faleceu na noite deste domingo (2), no Hospital São Domingos, em São Luís. Ele tinha 61 anos.

Professor de muitos advogados do Maranhão, era muito conhecido e respeitado pela classe jurídica. Dimas era um histórico filiado ao PT.

O advogado já vinha enfrentando problemas cardíacos e iria se submeter a uma angioplastia. Quando ele se sentiu mal foi levado para o Hospital São Domingos, mas não resistiu.

O velório de Dimas está sendo realizado na sede da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

As sessões da Câmara Municipal de Timbiras também têm transmissão pública ao vivo pelo Blog do Professor Gil.

Para acompanhar a sessão desta segunda-feira, acesse o site Blogdoprofessorgil.com.br 

Confira a pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 3, aqui

O Vereador de Timbiras Hygo Contador presta todas as homenagens aos que partiram, mas ficaram para sempre nos corações daqueles que até hoje ainda choram.

02 de Novembro – Dia de Finados.

Hoje dedicamos um momento para lembrar com carinho e respeito de todos que já partiram. Que a saudade se transforme em gratidão, e que as memórias de quem amamos continuem a nos inspirar e confortar.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, estará em São Luís, no Maranhão, na próxima segunda-feira (03), onde participará de evento sobre o protagonismo feminino na política e fará a Conferência Magna “Vozes Femininas pela Democracia”.

O Seminário Mais Mulheres na Política tem o objetivo de fortalecer o debate sobre a participação feminina na política.

No entanto, nesse caso, a teoria não se coaduna com a prática, vide os processos sobre a Cota de Gênero ainda das eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão, que seguem “dormindo a sono solto” no TSE.

Desde 2023 segue tramitando na Justiça Eleitoral três processos, onde três partidos – Podemos, PSC e União Brasil – são acusados de fraudarem a cota, não tendo efetivamente 30% de mulheres nas suas respectivas chapas eleitorais. Só que os mandatos dos atuais parlamentares está praticamente terminando e os casos sem previsão de serem concluídos.

Com a chegada de uma mulher na presidência do TSE, Cármen Lúcia, imaginou-se que as mulheres deixassem de ser usadas como instrumentos de fraudes nas eleições e que se transformasse o discurso da maior presença feminina nas eleições em ações concretas.

Sendo assim, de pouca adianta palestrar para incentivar as mulheres ou mesmo fazer leis em prol da participação delas nas eleições, se a Justiça Eleitoral não contribui minimamente para que a teoria seja efetivada na prática.

Vamos aguardar!.

Uma pesquisa de intenções e votos para o Governo do Maranhão realizada há pouco mais de um mês apenas na cidade de Imperatriz revela que o atual secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), avançou bem no segundo maior colégio eleitoral do estado.

De acordo com o levantamento, o emedebista aparece à frente do candidato do Novo, Lahesio Bonfim – forte liderança da região -, em dois cenários, com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, (PSD), liderando ambos.

O Dia de Finados, também conhecido como Dia dos Mortos ou simplesmente Finados, se trata de um feriado religioso, dedicado a orações e homenagens aos que já faleceram. Aliás, a palavra “finados” significa exatamente isso, algo que finou, findou, acabou ou morreu. No Brasil o Dia de Finados faz parte de um costume católico e consiste em visitar as sepulturas dos entes queridos que já morreram e enfeitar seus túmulos com flores. As pessoas também acendem velas por suas almas e rezam por eles no cemitério ou em templos religiosos.

Por que em 2 de novembro?

Conforme registros históricos, a tradição foi instituída pela Igreja Católica no século X e diz que os vivos devem interceder pelas almas que estão no purgatório esperando a purificação. Mas, o costume é mais antigo do que se imagina. Desde o século II, ao que tudo indica, já se tem indícios de cristão que rezavam por seu falecidos, visitando os túmulos dos mártires e pedindo pelos que já morreram.

Aos poucos, então, a Igreja foi aderindo ao costume e no século V já era costume dedicar um dia do ano para rezar por todos os mortos, especialmente pelos quais não tinham família e ninguém se lembrava de pedir por suas almas. Mas, a escolha do dia 2 de novembro como a data oficial para celebrar o Dia de Finados só foi feita mesmo no século XIII. Os responsáveis pela Igreja escolheram o dia por suceder o Dia de Todos os Santos, comemorado em 1º de novembro.

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, reagiu a uma declaração considerada inadequada feita por um representante do secretário estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, durante a entrega de cartões do programa “Maranhão Livre da Fome”. O comentário insinuava uma suposta falta de interlocução da gestão municipal.

De forma firme, Maura rebateu o tom da fala e defendeu maior sintonia entre as administrações estadual e municipal. “Quando se trata do povo, não há espaço para desencontros. É hora de cada gestor fazer sua parte com sintonia e responsabilidade”, afirmou a prefeita, destacando que o foco deve estar nas necessidades da população.

A gestora elogiou o trabalho do governador Carlos Brandão, mas cobrou mais diálogo da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Essa parceria tem que estar mais próxima dos prefeitos. […] Nunca foi passado para a gente como prefeito. É uma determinação governamental que sente com você, que alinhe, para não deixar o desperdício acontecer, porque tem muita gente que precisa”, completou Maura Jorge.