Em um almoço realizado na última terça-feira (2), na residência do prefeito Toca Serra, o pré-candidato a deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PL) recebeu oficialmente o apoio do gestor de Pedro do Rosário para as eleições de 2026.

O encontro contou ainda com a presença do prefeito de Pinheiro, André da RalpNet, além de vereadores do município. Durante o ato, Toca Serra destacou a importância da parceria com Leonardo Sá para trazer benefícios e mais ações voltadas à população de Pedro do Rosário.

“É uma honra estar aqui e declarar que o meu deputado estadual em 2026 é o Dr. Leonardo Sá”, afirmou Toca Serra.

Leonardo Sá agradeceu a confiança e ressaltou que o apoio do prefeito representa um reforço importante para seu projeto político. “Tenho um carinho muito grande por Pedro do Rosário e, a partir de agora, estaremos juntos em busca de melhorias para a cidade e para toda a região”, declarou.

O prefeito André da RalpNet também comemorou a adesão de Toca Serra à pré-candidatura de Leonardo Sá. “Esse apoio fortalece ainda mais o nosso projeto e amplia a união em prol do desenvolvimento da Baixada Maranhense”, destacou.

A Prefeitura Municipal de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura, convida toda a população para participar do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5 de setembro, com início às 17h, na Avenida João Leal, onde o palco de honra estará montado.

Várias escolas já confirmaram presença no desfile, que promete ser um grande espetáculo de civismo, cultura e respeito à pátria, a promoção da cidadania e o fortalecimento da identidade timbirense.

O desfile é uma oportunidade de incentivar o sentimento de pertencimento e orgulho entre os timbirenses, celebrando a independência do país de forma participativa e educativa.

A SEMED de Timbiras faz o convite à população para prestigiar esse importante momento cívico.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-secretária de saúde Paula Celina Gonçalves Batalha, do município de Pio XII (MA), por dispensa indevida de licitação, emissão de notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. A fraude foi praticada com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2010.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, o Relatório de Informação Técnica elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) revelou que Paula Celina Gonçalves Batalha, junto com o então ex-prefeito Raimundo Rodrigues Batalha, autorizou 84 dispensas indevidas de licitação que deveriam ter passado por processo legal obrigatório para garantir transparência e igualdade entre os fornecedores.

O mesmo relatório apontou ainda a emissão de quatro notas de empenho e ordens de pagamento em duplicidade. Documentos oficiais da própria prefeitura mostraram que a ex-secretária aparecia como ordenadora das despesas em vários desses casos. Ela assinou documentos ligados a contratações realizadas sem o devido procedimento de licitação ou sem a formalização adequada da dispensa, conforme exige a Lei nº 8.666/1993, que estabelece regras para contratações públicas.

As informações foram reforçadas pelos depoimentos colhidos durante o processo. Testemunhas, entre elas o ex-secretário de finanças e irmão da ré, confirmaram que os secretários municipais assinavam as notas de empenho e as ordens de pagamento. Em defesa, a ex-secretária alegou que não tinha responsabilidade direta pelos atos, afirmando que apenas assinava documentos preparados pelo gabinete do prefeito

No entanto, a Justiça Federal rejeitou essas alegações e destacou que as provas demonstraram a participação ativa da ex-secretária na execução das despesas públicas. De acordo com a decisão, ainda que ela não tenha sido a responsável por iniciar a contratação ilegal, sua atuação ativa e consciente na execução das despesas irregulares demonstrou a intenção direta de contribuir para a prática do ato ilícito. Além disso, a sentença ressalta que, como gestora de nível estratégico na área da saúde, a ex-secretária tinha o dever legal de garantir que os atos administrativos fossem feitos de acordo com a lei.

Condenação – No andamento do processo, a Justiça reconheceu que o ex-prefeito não poderia mais ser responsabilizado, pois o prazo legal para que fosse possível sua condenação pelos crimes que lhe foram imputados já havia se esgotado.

Esse entendimento levou em conta a sua idade, já que ele tinha 79 anos quando a possibilidade de fim do prazo foi levantada, em 2018. Diante disso, o MPF reconheceu formalmente o término do prazo em setembro de 2018, e o juízo acolheu a preliminar em março de 2019, rejeitando a denúncia contra ele e determinando que o processo tivesse continuidade apenas em relação a Paula Batalha.

Assim, a ex-secretária foi condenada pela Justiça Federal a oito anos e quatro meses de detenção, em regime inicial fechado, além de duzentos dias-multa, calculados com base no salário-mínimo vigente em 2010, ano em que os fatos ocorreram. Não foi fixado valor mínimo para indenização. A decisão será comunicada à Justiça Eleitoral, a fim de que seja determinada a suspensão de seus direitos políticos.

Gustavo Lima

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís recebeu uma Ação Popular com pedido de tutela de urgência contra o prefeito Eduardo Braide, o Município de São Luís e a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., solicitando a suspensão imediata do contrato do show de Gusttavo Lima. A ação foi ajuizada pelos advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Emílio Silva Pinheiro.

O processo questiona a contratação do cantor para apresentação no aniversário de 413 anos da cidade, agendado para 08 de setembro de 2025, pelo valor de R$ 1,2 milhão. Segundo os autores, o contrato é excessivo e desproporcional, especialmente em comparação com outros artistas contratados para o mesmo evento, e carece de critérios objetivos de economicidade.

Na avaliação dos advogados, a contratação fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, configurando ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa.

O despacho do juiz Douglas de Melo Martins determinou que o Município de São Luís se manifeste sobre o pedido liminar em 72 horas e que os réus apresentem contestação. O Ministério Público foi intimado para atuar como fiscal da ordem jurídica.

O ex-prefeito Erlânio Xavier intensificou sua movimentação no cenário político do Maranhão e aparece entre os nomes cotados para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026.

Nos últimos meses, o ex-presidente da Famem percorreu diferentes regiões do estado, participando de inaugurações, encontros partidários e reuniões com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças locais.

A estratégia é ampliar alianças e consolidar apoio popular, com foco no fortalecimento da representação municipalista em Brasília. A proximidade de Erlânio com gestores municipais e a capilaridade construída ao longo da carreira devem pesar na definição do quadro eleitoral do próximo ano.

A Justiça Federal homologou um acordo que obriga o município de Maranhãozinho (MA) a devolver R$ 1,9 milhão recebidos indevidamente do Fundeb. O valor corresponde a repasses obtidos por meio da inserção de dados falsos no sistema Educacenso, que inflaram o número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O acordo foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o município, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com a decisão, a Justiça encerra a ação civil pública movida pelo MPF.

De acordo com nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU), Maranhãozinho declarou ter 2.632 alunos matriculados em 2023, quando na realidade havia apenas 659. A apuração apontou ainda outras irregularidades, como inclusão de pessoas já falecidas e de estudantes que residiam em outros municípios e até em outros estados.

A CGU estimou que as matrículas questionáveis poderiam variar entre 289 e 2.599 alunos, o que representaria um impacto financeiro de R$ 1,6 milhão a R$ 6,7 milhões.

Pelo acordo homologado pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, o município se comprometeu a excluir 355 matrículas da EJA no Censo Escolar de 2023 e corrigir os dados no sistema eletrônico Educacenso, que será reaberto pelo Inep. O FNDE, por sua vez, fará o recálculo das estimativas do Fundeb para o período.

Abigail Cunha é cotada para vice de Orleans

A secretária estadual Abigail Cunha desponta entre os nomes que pode compor a chapa encabeçada por Orleans Brandão ao Palácio dos Leões em 2026.

Abigail foi eleita ao parlamento estadual em 2022, com mais de 48 mil votos e, antes de ascender ao secretariado de Carlos Brandão, ocupou cargos nas gestões de José Reinaldo Tavares e Roseana Sarney, de quem foi adjunta na Casa Civil.

Titular da pasta da Mulher e deputada estadual licenciada, a esposa do prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, conta com forte influência entre lideranças das regiões Central e Sul do estado.

Gusttavo Lima já embolsou R$ 1,2 milhão do contribuinte ludovicense. Show agora é questionado na Justiça

O jornal O Imparcial traz na edição desta quarta-feira (3) reportagem informando que o show milionário de Gusttavo Lima contratado pela prefeitura de São Luís foi questionado na Justiça. A prefeitura contratou o artista por R$ 1,2 milhão para se apresentar no dia 8 de janeiro, aniversário de São Luís.

No último dia 1º de setembro, os advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Pinheiro ingressaram com uma ação popular pedindo a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura e o artista, no valor de R$ 1,2 milhão.

O pedido de urgência foi distribuído à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, devido à proximidade do evento. A ação questiona a contratação com base em indícios de disparidade abusiva nos valores, ausência de critérios objetivos e possível favorecimento político ou pessoal, apontando violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

De acordo com os advogados, o cachê acordado com Gusttavo Lima é quase o dobro do que costuma ser pago a outros artistas nacionais de grande porte, cujos valores variam entre R$ 500 mil e R$ 640 mil. Para eles, a diferença “exorbitante” evidencia falta de critério técnico e razoabilidade econômica, especialmente diante da realidade financeira do município e das demandas sociais reprimidas.

Mesmo com a da proximidade do evento, o advogado Josemar Pinheiro se mostra cauteloso, mas otimista com a possibilidade de conseguir suspender o evento. “Cada juiz é uma cabeça, e cada sentença depende da interpretação do magistrado. Com base em nossa experiência em outras ações populares, já obtivemos liminares suspensivas e decisões condenatórias em casos de atos que violavam moralidade e licitude administrativa. As decisões judiciais, nesse caso, devem refletir o interesse da comunidade e proteger a cultura local, que é a alma do povo ludovicense, e não ceder ao espetáculo distante que ignora tradições e práticas culturais autóctones”, afirmou.

Ocorre que ainda que tenha uma sentença favorável, será necessário acionar a produtora de Gusttavo Lima, que recebeu o cachê integral com antecedência de uma semana antes do show.

No dia 29 de agosto, a Balada Eventos e Produções recebeu o pagamento de R$ 1,2 milhão que foi de imediato empenhado, liquidado e pago pela gestão do prefeito Eduardo Braide. O que dificulta ainda mais a efetividade da Ação Judicial.

Um funcionário do supermercado Mix Mateus, localizado no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, morreu após sofrer um mal súbito na noite desta terça-feira (2). O incidente ocorreu enquanto ele estava em fase de treinamento.

De acordo com testemunhas, o funcionário passou mal repentinamente e sofreu uma queda em um dos corredores do supermercado. Alguns colegas de trabalho prestaram os primeiros socorros e realizaram manobras de reanimação enquanto aguardavam a chegada de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas ele não resistiu e morreu no local.

Até o momento, não há informações concretas sobre o que teria causado o mal súbito no funcionário do supermercado. As circunstâncias da morte serão esclarecidas em uma autópsia no Instituto Médico Legal (IML).

Foto Reprodução

Faleceu, aos 78 anos, o ex-prefeito de Bequimão, José Luiz Bernal. Formado em odontologia, Bernal também se destacou pelo trabalho em prol da agricultura familiar, setor que representa mais de 70% da produção do município.

Ele governou Bequimão entre 1997 e 2000 e atuou como vice-prefeito de Jolo Martins entre 2004 e 2008. Em 2021, assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A Prefeitura de Bequimão manifestou profundo pesar pela morte do ex-prefeito e decretou luto oficial de três dias em homenagem à sua trajetória e legado.