MP apura contrato suspeito de mais de meio milhão firmado por ex-prefeito de Guimarães

Prefeito Osvaldo Gomes

A gestão do ex-prefeito Osvaldo Gomes está na mira do Ministério Público do Maranhão (MPMA) por suspeitas de irregularidades na execução do contrato nº 1006.100/2022, celebrado entre a Prefeitura de Guimarães e a empresa W B Soluções e Engenharia Ltda. O contrato, no valor de R$ 573.039,00, teve como objetivo a prestação de serviços durante as festividades juninas do município.

A investigação foi instaurada pela promotora de Justiça Letícia Teresa Sales Freire, após representação formal da vereadora Brendha Beatriz Cunha, que denunciou falhas graves na execução contratual. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de banheiros ecológicos e do serviço de segurança, ambos previstos no contrato e supostamente pagos com recursos públicos.

Um parecer técnico da própria Promotoria reforçou as suspeitas, ao identificar uma série de problemas no processo licitatório e na execução do contrato: ausência de documentos obrigatórios, termo de referência incompleto, cláusulas que restringem a competitividade, falta de designação formal de fiscal do contrato e indícios de que os serviços essenciais sequer foram executados. O caso pode configurar ato de improbidade administrativa e dano ao erário.

O MPMA requisitou à Prefeitura de Guimarães, atualmente sob a gestão do prefeito Magno, a entrega de todos os processos de pagamento vinculados ao contrato, além de relatórios de fiscalização e identificação dos responsáveis pelo acompanhamento da execução. A empresa contratada também foi notificada a apresentar explicações no prazo de 20 dias.

Informações repassadas pelo Blog do Minard.

A investigação mira a situação fiscal de 47 municípios maranhenses que encerraram o exercício de 2024 com disponibilidade de caixa negativa, em desacordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A medida foi assinada pela promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, com sede em Bacabal. A decisão decorre de uma Notícia de Fato encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAO/ProAd), com base em dados obtidos no SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).

Segundo o Ministério Público do Maranhão,o caso mais grave envolve os municípios de Chapadinha e Lago Verde, que, além de figurarem entre os 47 com caixa negativo, não prestaram informações sobre sua real situação financeira, dificultando a fiscalização do cumprimento do artigo 42 da LRF, que proíbe a geração de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem a devida disponibilidade de recursos.

A partir de agora, a investigação segue com diligências e requisições de documentos, podendo resultar em ações civis públicas por improbidade administrativa ou outras medidas legais cabíveis.

Marreca Filho comandará federação PRD-Solidariedade

Foi sintomática a petição do Solidariedade para desistir da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado logo após a oficialização da federação do partido com o PRD.

A nova federação será controlada no Maranhão pelo deputado federal Marreca Filho, aliado de primeira hora do governador Carlos Brandão.

Desta forma, o Solidariedade passa a não ter mais o controle de Othelino para levar ao Supremo as demandas envolvendo o Maranhão de interesse do deputado.

Com a reviravolta, Othelino deve buscar novo abrigo partidário.

Apenas os deputados Ariston (de Hilton Gonçalo) e Fabiana Vilas (de Maranhãozinho) faltaram à eleição para 3º vice-presidente da Assembleia. Os dois seguem observando os cenários sem se comprometer.

O momento tenso e de incerteza com relação à eleição de 2026, faz com que dois personagens importantes do jogo fiquem “na moita” para saber para qual lado irão no pleito. O líder do PL no Maranhão e que tem forte grupo político em todo o estado, Josimar de Maranhãozinho, e o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que lidera grupo importante na região metropolitana fora da Ilha, aguardam para tomar posição.

A eleição realizada na última quinta-feira (26) para 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa deixou claro que os dois vão seguir afastados de um posicionamento até saber como o cenário irá se configurar.

Apenas dois deputados faltaram à sessão que deixou configurado o tamanho da oposição na Assembleia: Ariston e Fabiana Vilar. Justamente, os dois principais representantes de Hilton e Josimar, respectivamente, na Assembleia Legislativa.

A eleição para o governo do estado segue cercada de incertezas. A maior de todas é se o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, irá se candidatar ao governo ou não. Para Gonçalo, é uma situação complicada, pois é aliado de Braide e quer ser candidato a senador, mas mesmo com o prefeito é difícil conseguir espaço já que o gestor da capital é isolado e de trato político muito ruim. Então, o ex-prefeito de Santa Rita também circula o grupo governista e observa o movimento dos dinistas.

Josimar de Maranhãozinho declara apoio à pré-candidatura de Felipe Camarão ao governo do estado, levado à força pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Porém, a candidatura de Felipe só tem viabilidade se ele for candidato sentado na cadeira de governador. Caso Brandão fique no governo, dificilmente Felipe será candidato, então, só restaria a Josimar ficar mesmo com o governo.

E esses personagens seguem afastados de um posicionamento observando como as peças vão se movimentar nesse tabuleiro.

Vamos aguardar!.

O Arraial da ASSEXTIM, abre oficialmente, na noite deste sábado (5), às 19h, no Povoado Sardinha, que atrairá numeroso público, enriquecendo a mais contagiante festa em homenagem à cultura nordestina em ‘Timbiras’.

Com várias atrações folclóricas se revezarão no grande espaço do Arraiá da ASSEXTIM, incluindo shows de artistas e bandas locais e regionais.

Nós temos uma riqueza cultural indiscutível e única. Será uma noite de festa, com muita segurança e a força da nossa tradição. Pelo nosso espaço junino, passarão expressivas manifestações folclóricas, os nossos artistas locais e os convidados regionais, que contribuirão para o sucesso do evento. Logo, estão todos convidados para o Arraial da ASSEXTIM”, destaca a amiga Bruna Alvim.

Serão várias apresentações, Quadrilhas, Danças, Bumba-Meu-Boi, e muitas bebidas e comidas típicas.

No palco Forró Pegadões e Fruta Nativa, as bandas que prometem agitar quem marcar presença no Arraiá.

Apoio cultural: Orleans Brandão, Bruna Alvim e Gleydson Resende.

Arraial reúne atrações culturais e celebra a tradição maranhense com tambor de crioula, bumba meu boi, cacuriá e forró.

Hoje dia 30 de junho, data em que se celebra São Marçal, o Arraial do Ipem, em São Luís, terá uma programação com apresentações de tambor de crioula, bumba meu boi, cacuriá e forró.

Entre as atrações estão o Boi Pirilampo, representante do sotaque de orquestra, o grupo Ellas do Forró, a Cia Batuk, entre outros grupos culturais.

Confira a programação completa:

17:30 – TC CARINHO DE SÃO BENEDITO

18:00 – CACURIA 100 VERGONHA

19:00 – BMB BRILHO DA BOA HORA (O)

20:00 – AUGUSTO NETO (CANTOR AUTISTA)

21:00 – CIA BATUK

22:00 – ELLAS DO FORRÓ

23:00 – BMB PIRILAMPO (O)

BARRACÃO DO FORRÓ

18:00 -GANZOLA PÉ NO CHÃO

20:00 – FORRÓ TOP XOTE

22:00 – FORRÓ A FOLE

Mais de 25 mil pessoas por noite acompanham apresentações no Arraial do Ipem

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PM DE TIMBIRAS

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