Como os ânimos andam muito exaltados por conta do período eleitoral do próximo ano, sobretudo, nas redes sociais ( blogs, facebook, Instagram, Twitter etc.), fica uma dica: uma amizade vale mais que uma posição ou ideologia política. Todos têm suas preferências, pensamentos, lado, algo até então intrínseco que deve ser respeitado.
Cada um possui seus motivos para adotar postura A ou B, defender uma linha de pensamento… – afinal estamos numa democracia não é?!; contudo nada é justificável a ponto de interferir numa amizade. Temos nossos amigos, debatemos com eles e, até às vezes, nos excedemos ao ponto de discordar de forma mais áspera de suas posições (algo mais do que natural no Estado Democrático de Direito), mas o bom relacionamento e a boa convivência devem continuar – sempre.
Inconcebível, portanto, haver agressões gratuitas, deboches ou achincalhes contra a honra de qualquer pessoa pelo simples fato da mesma simpatizar por um político de sua preferência. Lembre-se, por sua vez, que na política os inimigos de hoje podem ser os amigos de amanhã. E o laço de amizade quebrado, como fica?
Que o debate no campo das idéias e das propostas prevaleça sempre. Vale a reflexão aos incautos de plantão.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

A decisão do colegiado, tomada na sessão virtual encerrada em 17/2, referenda liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

Alegações

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo ao valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população, uma vez que a coleta de dados não foi finalizada. Para o partido, foi descumprida a Lei Complementar 165/2019, segundo a qual não é possível determinar coeficientes de FPM abaixo dos fixados em 2018 até que um novo censo seja concluído.

Segurança jurídica

Em seu voto pelo referendo, o ministro explicou que o último censo de fato concluído pelo IBGE foi o de 2010, e, para salvaguardar a situação de municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 manteve os critérios de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.

Na análise preliminar do caso, no entanto, o ministro verificou que o ato do TCU desconsiderou esse comando legal e promoveu, a apenas três dias antes do início do exercício de 2023, “profunda alteração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas do FPM”, impactando negativamente os valores a serem repassados a 702 municípios. Essa situação, em seu entendimento, afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Para ele, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM, especialmente antes da conclusão do censo demográfico em curso, podem interferir no planejamento e nas contas municipais e acarretar “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados”.

Vai ganhando força no Senado Federal uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que estabelece um prazo máximo de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF tem mandato vitalício e só se aposenta de forma compulsória quando completar 75 anos de idade.

A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e vai ganhando força no Senado, inclusive já tendo o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisada.

“Dessa forma, evita-se que haja prazos muito distintos de permanência para cada ministro, a depender da idade de ingresso na Suprema Corte, além da possibilidade de ocorrer, em curtos intervalos de tempo, mudanças significativas na sua composição, o que pode gerar subida modificação de entendimentos jurisprudenciais já consolidados e consequente insegurança jurídica”, defende o senador amazonense.

O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Com os brasileiros Filipe Toledo e Rayssa Leal disputando a categoria de Melhor Esportista de Ação, o Prêmio Laureus anunciou nesta segunda-feira (20) a relação de atletas que concorrem ao prêmio que é considerado o Oscar do esporte mundial.

Atual campeão do Circuito Mundial de Surfe, Filipe Toledo é um dos destaques da Brazilian Storm, talentosa geração de surfistas brasileiros que garantiu seis conquistas nas últimas dez edições da competição. O atleta de Ubatuba acaba de garantir a vitória na etapa de Sunset Beach da temporada 2023.

Já Rayssa leal é a grande sensação do skate street. Com apenas 15 anos de idade, a jovem tem uma medalha olímpica no currículo e levou para casa no início do mês o troféu do Campeonato Mundial da modalidade que foi disputado em Sharjah (Emirados Árabes).

Porém, mesmo com feitos tão importantes, os brasileiros não terão vida fácil na disputa, pois os outros candidatos são a oito vezes campeã mundial de surfe Stephanie Gilmore, da Austrália, a snowboarder norte-americana Chloe Kim, a esquiadora chinesa Eileen Gu e a surfista de ondas gigantes francesa Justine Dupont.

Os vencedores do Prêmio Laureus 2023 serão anunciados após votação entre os membros do Laureus World Sports Academy, júri composto por 71 das maiores lendas do esporte de todos os tempos.

Relação de candidatos ao Prêmio Laureus:

Melhor atleta homem: Stephen Curry (EUA), basquete. Armand Duplantis (Suécia), atletismo. Kylian Mbappé, futebol. Lionel Messi (Argentina), futebol. Rafael Nadal (Espanha), tênis. Max Verstappen (Holanda), automobilismo.

Melhor atleta mulher: Shelly-Ann Fraser-Pryce (Jamaica), atletismo. Katie Ledecky (EUA), natação. Sydney McLaughlin-Levrone (EUA), atletismo. Alexia Putellas (Espanha), futebol.  Mikaela Shiffrin (EUA), esqui alpino. Iga Świątek (Polônia), tênis.

Time do ano: Seleção Argentina de Futebol Masculino. Seleção Inglesa de Futebol Feminino. Seleção Francesa de Rugby Masculino. Golden State Warriors (EUA), basquete. Oracle Red Bull Racing (Áustria), automobilismo. Real Madrid (Espanha), futebol.

Revelação do ano: Carlos Alcaraz (Espanha), tênis. Tobi Amusan (Nigéria), atletismo. Nathan Chen (EUA), patinação artística. Seleção Marroquina de Futebol Masculino. Elena Rybakina (Cazaquistão), tênis. Scottie Scheffler (EUA), golfe.

Retorno do ano: Francesco Bagnaia (Itália), motociclismo. Christian Eriksen (Dinamarca), futebol. Jakob Ingebrigtsen (Noruega), atletismo. Klay Thompson (EUA), basquete. Annemiek van Vleuten (Holanda), ciclismo. Tiger Woods (EUA), golfe.

Esportista com deficiência: Diede de Groot (Holanda), tênis em cadeira de rodas. Catherine Debrunner (Suíça), atletismo. Declan Farmer (EUA), hóquei no gelo. Cameron Leslie (Nova Zelândia), natação e rúgbi em cadeira de rodas. Oksana Masters (EUA), esqui cross-country. Jesper Saltvik Pedersen (Noruega), esqui alpino.

Esportistas de Ação: Justine Dupont (França), surfe ondas gigantes. Stephanie Gilmore (Austrália), surfe. Eileen Gu (China), esqui estilo livre. Chloe Kim (EUA), snowboard. Rayssa Leal (Brasil), skate. Filipe Toledo (Brasil), surfe.

Esporte para o bem: Boxgirls (Quênia), Boxe. High Five (Alemanha), esportes de ação. Made For More (África do Sul), vários esportes. Slum Soccer (Índia), futebol. Movimento TeamUp (Global).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no domingo (19), da terceira noite de programação do ‘Carnaval da Barra’, no município de Barra do Corda. A parlamentar esteve na cidade a convite da deputada estadual Abigail (PL) e do prefeito Rigo Teles.

A festa reuniu numeroso público no Espaço Cultural com shows de atrações locais e nacionais. Na ocasião, Iracema Vale falou da satisfação de prestigiar esse que é considerado um dos carnavais mais tradicionais do estado.

“É uma forma carinhosa de dizer para o povo de Barra do Corda que terão a força e o apoio da Assembleia Legislativa, não só porque tem uma deputada à altura, como é a Abigail, mas também uma presidente que está de braços abertos para a população barra-cordense”, afirmou a chefe do Parlamento maranhense.

A deputada Abigail disse que a presença de Iracema Vale no município é uma forma de reconhecer o Carnaval da cidade e, também, honrar a população de Barra do Corda.

“Ficamos muito felizes e gratos com a presença da presidente Iracema Vale, que é uma mulher simples e de um coração muito grande. Ela honra a população de Barra do Corda com a sua vinda à cidade”, declarou Abigail.

O prefeito Rigo Teles também destacou a satisfação em receber a presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “É uma alegria muito grande recebê-la aqui, pois sabemos da sua agenda corrida, e reservar um tempo para prestigiar o nosso Carnaval é motivo de muita satisfação. O povo de Barra do Corda agradece o seu carinho”, disse.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia dará uma aula magna para alunos do curso de direito da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo no dia 27 deste mês, a partir das 9h45, no Teatro Tuca, na capital paulista.

Sua aula será aberta ao público. A magistrada foi convidada à instituição pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, que atualmente é comandado pela gestão Alvorecer.

No próximo dia 2 de março, os alunos receberão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma aula inaugural. O evento será realizado no auditório 333 da PUC-SP, a partir das 18h, e também poderá ser acompanhado pelo público externo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje (20) as áreas afetadas pelas fortes chuvas e desabamentos no litoral paulista, especialmente em São Sebastião, onde morreram pelo menos 36 pessoas. Uma criança morreu em Ubatuba.

A previsão é de que o presidente deixe Salvador agora de manhã e chegue a São José dos Campos por volta das 10h. De lá sobrevoa a região e desce em São Sebastião, o município mais atingido pelas chuvas, que superaram 600 milímetros em menos de oito horas.

Em mensagem divulgada ontem à noite no Twitter, Lula disse que serão reunidos todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Ele lamentou as mortes e manifestou solidariedade às famílias.

O presidente disse ainda que conversou com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com o governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e com o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto sobre a situação.

Segundo a Defesa Civil de São Paulo, três das quatro cidades do litoral norte de São Paulo tiveram, nas últimas 24 horas, o volume de chuva esperado para todo o mês de fevereiro. Em São Sebastião, o volume nas últimas 24 horas foi o dobro da média esperada para o mês.

As chuvas persistentes causaram bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos e afetaram o abastecimento de água e energia na região.

Após dois anos sem folia, o Carnaval na Passarela Chico Coimbra (Anel Viário), está de volta e trazendo novidades. Promovido pela Prefeitura de São Luís, as escolas de samba desfilarão em busca do título de melhores do Carnaval 2023. A entrada é gratuita e os ingressos podem ser retirados no local, a partir das 17h. Quem não puder acompanhar os desfiles de forma presencial, poderá assistir tudo pela internet, em transmissão inédita, no Youtube da Prefeitura (https://www.youtube.com/TVPrefeituraSL).

Nesta segunda-feira (20), o samba volta a dar o ritmo do Carnaval com a passagem de cinco agremiações, fechando os desfiles e os concursos de 2023.

Todo o espetáculo dos desfiles carnavalescos pode ser acompanhado pela transmissão que a Prefeitura fará, ao vivo, pela internet. De forma inédita, a gestão do prefeito Eduardo Braide vai levar ao mundo a cultura carnavalesca de São Luís.

Durante as transmissões, os jornalistas Jéssica Lima e Yago Brandão, bem como o também jornalista e radialista Joel Jacintho, darão aos internautas um panorama geral do que se passa na Passarela Chico Coimbra.

Assim será possível acompanhar desde a concentração das agremiações, antes da entrada na avenida, bem como as suas evoluções, até chegar à dispersão. “Esta é uma iniciativa inédita da gestão do prefeito Eduardo Braide, que marca a volta do Carnaval depois de dois anos de pandemia. Nossa festa, que é linda, ganhará uma nova dimensão e possibilitará que todos possam ver a beleza de nossa cultura”, destacou o secretário de Comunicação, Igor Almeida.

Segunda-feira, dia 20 – DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA

19h – Alegoria de Rua Corso da Melhor Idade da Madre Deus

19h30 – Turma do Samba Ritmistas da Madre Deus

21h – Unidos de Fátima

22h10 – Mocidade Independente da Ilha

23h20 – Império Serrano

00h30 – Turma de Mangueira

01h40 – Flor do Samba