O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista na última sexta-feira que pretende retornar ao Brasil “nas próximas semanas” e fazer “oposição responsável ao atual governo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita em entrevista ao podcast ‘The Charlie Kirk Show’, apresentado pelo militante de extrema-direita americano Charlie Kirk.

Perguntado se “voltará para a política”, o ex-presidente respondeu:

— Tenho que continuar na política. É aquilo [a atividade] na qual me descobri, um pouco tarde, talvez. Mas por ausência de lideranças de direita no Brasil, me vejo na obrigação de coordenar essas novas lideranças que têm surgido para que o Brasil não mergulhe de vez no socialismo ou no comunismo — disse, apesar de não haver planos do governo para implantar esses sistemas econômicos no país.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciará, na próxima segunda-feira (06), as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores e formação de Cadastro de Reserva (CR), para atuarem na Educação Básica, nos Centros de Ensino Médio em Tempo Integral da Rede Estadual, situados nas 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão. As inscrições ficarão abertas até 10 de fevereiro, e devem ser realizadas, exclusivamente, por meio do endereço: sistemas.educação.ma.gov.br/seletivodocente.

Há vagas destinadas a professores dos componentes da Base Comum Curricular (BNCC) e em Educação Especial. O Processo Seletivo constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente, realizado em etapa única. Não haverá pagamento de taxa de inscrição. Para participar, os candidatos deverão preencher a Ficha de inscrição e anexar, obrigatoriamente, documentos listados no Edital, legíveis e digitalizados frente e verso e anexar no formato PDF.

Caso possua as comprovações de Titularidade, Cursos de Aperfeiçoamento e Experiência Profissional, o candidato também deverá anexar esses documentos, obrigatoriamente no formato PDF, na Ficha de Inscrição, para pontuação na Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente.

Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Seduc em regime de 40 horas de trabalho semanais e receberão a título de pagamento mensal o vencimento fixado em Lei, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho e Gratificação por Exercício em Unidades de Tempo Integral.

Para mais informações, os interessados devem consultar o Edital, disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.

A maranhense Rayssa Leal conquistou o título de campeã mundial de skate street. A fadinha venceu o Mundial de Sharjah nos Emirados Árabes neste domingo. Aos 15 anos de idade, Rayssa garante 80 mil pontos no ranking rumo a Paris 2024.

Completaram o pódio a australiana Chloe Covell e a japonesa Momiji Nishiya. Rayssa fechou com a pontuação de 255,58, Chloe ficou com a prata com 253,51 e Momiji com o bronze com 253,30.

Pontuação final:

1- Rayssa Leal (Brasil) – 255,58
2- Chloe Covell (Austrália) – 253,51
3- Momiji Nishiya (Japão) – 253,30
4- Rizu Akama (Japão) – 251,91
5- Funa Nakayama (Japão) – 240,79
6- Gabriela Mazetto (Brasil) – 221,45
7- Paige Hayn (EUA) – 211,71
8 – Pâmela Rosa (Brasil) – 126,52

O Maranhão vai receber mais de R$ 20 milhões de verbas federais para reduzir filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas em hospitais públicos estaduais e municipais.

A Portaria autorizando o repasse milionário foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de fevereiro.

O dinheiro destinado ao Maranhão será de R$ 20.120.029,55 milhões divididos em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 6.706.676,52 milhões.

Um terço do valor total do repasse será feito aos Fundos Estadual e Municipal de Saúde (FES e FMS) e o restante será liberado de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na Base de Dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares – SIH-SIA/SUS.

No documento publicado, o Ministério da Saúde justificou a liberação das verbas afirmando que o objetivo é organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada e aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável.

Além de mudar modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada (regulação do acesso), visando a adequar a oferta de ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades de saúde, estratificação de risco e necessidades assistenciais; e fomentar a implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas.

Ao total, o Ministério da Saúde vai liberar R$ 600.000.000,00 milhões para os estados.

O Blog do professor Gil está realizando uma interessante enquete, para tentar medir a temperatura política já para as eleições de 2024.
Nesta segunda-feira,

(06) iniciamos a enquete pela equipe de jornalismo do Blog onde quer saber quem é o preferido da oposição para a corrida na prefeitura de Timbiras na Região Leste Maranhense.

Quatro nomes foram lembrados e possivelmente irão concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2024.

Seguindo a norma eleitoral, o blog ressalta que a enquete não se trata de pesquisa eleitoral conforme o Art. 33 da Lei nº 9.504/97. A enquete trata-se de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utilizará método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do(a) interessado (a).

Esta votação será encerrada no próximo sábado dia 11 de fevereiro, meia noite. A pesquisa será controlada e tem um dispositivo que impede que cada internauta vote mais de uma vez com um perfil, dificultando ações que tentem direcionar o resultado.

Veja:

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Aconteceu nesta última quinta-feira (02) em São Luís, o primeiro encontro visando um consenso entre os líderes da oposição de Timon nas eleições municipais de 2024.

Participaram do encontro, os deputados Rafael e Leandro Bello, o militar Coronel Schnneyder, a ex-deputada Socorro Waquim e o engenheiro Delfino Guimarães.

O encontro aconteceu num restaurante da capital maranhense. De acordo com informações, os líderes da oposição timonense falaram sobre a atual situação política do município e do cenário momentâneo de pré-candidaturas dentre os oposicionistas.

3 dos 5 líderes que marcaram presença no encontro já são pré-candidatos a prefeito de Timon, com exceção do deputado Leandro Bello e da ex-deputada Socorro Waquim, que evitam no momento falar sobre pré-candidatura.

Segundo uma fonte, o encontro que colocou de frente pela primeira vez a elite da oposição de Timon, foi muito proveitoso e gerou uma grande expectativa para 2024. “Vamos unidos”, foram às palavras mais usadas neste primeiro de muitos encontros que deverão acontecer ao longo de 2023.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a solenidade de posse do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

Nomeado pelo prefeito Eduardo Braide, o conselho é formado por 24 membros, de forma paritária, sendo 12 titulares acompanhados dos seus respectivos suplentes que representam nove segmentos: poder Executivo Municipal, diretores das escolas municipais, Conselho Municipal de Educação (CME), técnicos administrativos das escolas, estudantes da rede municipal, pais e responsáveis de estudantes, representantes de professores, representantes da sociedade civil e conselho tutelar.

A nova composição do conselho tem a vigência de quatro anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em observância do dispositivo da Lei nº 6.944, de 27 de dezembro de 2021. Aos conselheiros compete acompanhar e controlar a repartição, transparência e aplicação dos recursos da educação, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais dos recursos repassados ao fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos, entre outras atribuições.

A secretária de Educação de São Luís, Caroline Salgado, ressaltou o trabalho da Prefeitura de São Luís na transparência e suporte ao controle social para a melhor aplicação dos recursos do FUNDEB.

“Este é um colegiado de muita importância para o controle social da aplicação dos recursos da educação em São Luís. Essa é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Braide, que com transparência segue nos avanços da educação municipal”.

Para o antigo presidente do CACS/FUNDEB, o diretor escolar e atual suplente, Aquiles Berredo, o conselho é de suma importância para a boa execução da educação municipal.

“Entregamos importantes serviços na gestão passada do Conselho do FUNDEB, organizando a casa e temos a certeza que o trabalho na gestão atual será de continuidade”.

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), fez questão de destacar e parabenizar publicamente a nova presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale (PSB).

Iracema Vale entrou para a história da política maranhense a se tornar a primeira mulher a presidir o parlamento estadual do Maranhão e recebeu esse reconhecimento da primeira governadora eleita do Brasil.

Roseana destacou o feito de Iracema e ressaltou que o marco servirá de incentivo para outras mulheres ingressarem na política.

“Parabéns a deputada Iracema Vale, fazendo história como a 1ª presidente mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em quase 200 anos de fundação da casa, teremos uma mulher em seu comando. Vibro com conquistas iguais a essa, sou uma entusiasta por mais mulheres na política sendo inspiração em gestões públicas”, afirmou.

Iracema também fez questão de agradecer o reconhecimento de Roseana, que abriu o caminho da política para muitas mulheres.

“Me sinto honrada com suas palavras e pela história que estamos fazendo, Roseana Sarney”, agradeceu.

É inegável que em 2023 as mulheres, na política maranhense, tiveram um grande salto, não apenas na Assembleia Legislativa, mas também na Câmara Federal e no Senado.

O governador Carlos Brandão (PSB) editou na quinta-feita, 2, situação de emergência nos quatro municípios que compõem a Região Metropolitana da Ilha de São Luís.

Segundo o ato, desde o início do ano, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar “foram acometidos por intensas precipitações pluviométricas que já totalizaram 422,5mm”.

O decreto cita dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e destaca o temporal ocorrido no dia 25 de janeiro, “que configurou situação de anormalidade conforme descrito neste Decreto”.

“As fortes precipitações causaram múltiplos desastres relacionados a riscos hidrológicos, os quais deram ensejo danos materiais e prejuízos econômicos”, aponta Brandão.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil para prestar apoio complementar aos municípios atingidos, sob coordenação do Chefe do
Poder Executivo, em articulação com os demais setores do Estado, sem prejuízo do apoio dos demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Os Municípios também podem fazer contratações de forma mais célere, sem a necessidade de um processo normal de licitação.

A 2ª Vara da Comarca de Codó fez uma inspeção judicial na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Codó, para verificar a adequação à Lei de Execução Penal e o atendimento aos direitos dos homens que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. As condições do estabelecimento penal de Codó foram consideradas “boas”.

A inspeção foi feita pelo juiz Carlos de Arruda Mont’Alverne, responsável pela fiscalização da execução penal, que visitou as dependências da unidade e chegou junto às celas para ouvir as pessoas presas e saber sobre o atendimento aos seus direitos.

Sobre a UPR, a inspeção constatou  que a unidade foi projetada para abrigar 176 pessoas, mas a lotação atual é de 298, sendo 98 provisórios, que aguardam julgamento;  97 cumprem pena em regime fechado e 107 em regime semiaberto. Oferece 110 vagas de trabalho interno e 50, externo. E mais 190 vagas para estudo no interior da unidade.

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Quanto à estrutura física, a UPR possui áreas destinadas a visitas familiar, íntima e de advogados; e espaços para banho de sol, biblioteca, enfermaria, prática esportiva, oficinas de trabalho, salas de aula, gabinetes odontológicos e local apropriado para assistência religiosa.

O relatório informa que são realizadas consultas médicas 3 vezes por semana e atendimento médico psiquiátrico e atendimentos básicos aos internos pelos técnicos de enfermagem e enfermeira, sempre que necessários. A alimentação é servida em quatro refeições diárias nas celas: café às 7h, almoço às 12h, lanche às 16h e jantar às 18h.

O juiz constatou, ainda, a existência de detector de metal e que o preso provisório fica separado do condenado; no entanto, o preso primário fica junto com o preso reincidente. Um aparelhos de comunicação e/ou acessório foi apreendido no local. Em relação às providências para o adequado funcionamento do presídio, o juiz solicitou à direção da UPR a aquisição de colchões novos, diante do mal estado de conservação dos que estão em uso pelos presos.

INSPEÇÕES JUDICIAIS MENSAIS

A secretária judicial da 2ª Vara de Codó, Suelen dos Santos França, informou que mensalmente são realizadas as inspeções na UPR local, com a realização de entrevista pessoal com as pessoas em cumprimento de pena. A última, ocorreu já em janeiro de 2023.

Com esse monitoramento da execução penal, “não há registro de pendências junto ao CNJ, sobre a obrigatoriedade da realização de inspeções judiciais nos estabelecimentos penais”, disse.

FONTE: ASSCOM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MA