A Justiça determiniou a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no próximo dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca). A decisão respondeu a Uma Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal.

Na Liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Bacabal também está determinado que não sejam feitos quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos firmados com o artista de renome nacional e nem que sejam contratadas outras atrações de igual magnitude.

Na decisão, o juiz João Paulo Mello observa que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”

Em caso de descumprimento da decisão, foram estabelecidas multas de R$ 1,5 milhão a ser paga pelo Município e de R$ 50 mil a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Alex Cruz Almeida.

AÇÃO

O cantor Matheus Fernandes seria uma das atrações das festividades juninas promovidas pelo Município de Lago Verde. O contrato firmado com a empresa E. Felix de Sousa e Silva, por meio da adesão a uma ata de registro de preços do município de Monção, tem como objeto “execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas do município de Lago Verde” e o valor total de R$ 1.025.847,88.

A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes cita, na Ação, uma série de problemas enfrentados pela população de Lago Verde, como a não implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, a falta de condições de funcionamento do Conselho Tutelar, a inexistência de matadouro público no município, bem como de aterro de resíduos sólidos.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal também ressalta que vem recebendo diversas demandas de cidadãos narrando dificuldades e atrasos na realização de tratamentos médicos não disponíveis em âmbito local.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de terem atuados como lobistas no ministério, foram presos na quarta-feira.

Além de Milton, todos os outros presos pela decisão também serão soltos, segundo a decisão do desembargador. A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1. Ney Bello não determinou a aplicação de nenhum medida alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Na tarde desta quinta-feira, Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi quem determinou a prisão. Nessa ocasião, seria avaliada a necessidade de mantê-los presos ou não.

“”Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão. Os advogados reclamaram não ter tido acesso à decisão do juiz.

Em nota, o advogado Daniel Bialski, que defende o ex-ministro, comemorou: “Nesta decisão, felizmente, a ilegalidade foi reconhecida e a prisão revogada. A defesa aguarda o trâmite e a conclusão do inquérito, quando espera que será reconhecida a inocência do ex-ministro.”

Mais cedo, o desembargador federal Morais da Rocha, também TRF-1, negou outro habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Ele ressaltou que não poderia conceder o habeas corpus porque a decisão que determinou a prisão não foi juntada ao processo. Os advogados de Milton Ribeiro afirmam que ainda não tiveram acesso à decisão na íntegra. O desembargador reconheceu o fato, mas destacou que não poderia reverter uma decisão sem acesso a ela.

Entre outros pontos, o desembargador Ney Bello, que decidiu soltar Milton Ribeiro e os outros investigados, destacou que “não há mais qualquer vínculo” entre o ex-ministro e o serviço público. Assim, “já não pode praticar qualquer ato”, não justificando a necessidade de prisão.

“Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, destacou o desembargador federal.

Do jornal O Globo

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), declarou apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado. O anúncio foi feito durante entrevista a uma emissora de tv local, nesta quinta-feira (23). Ele falou ainda sobre o cenário para as eleições deste ano. A posição era esperada pela classe política, mas também, já previsível. Já havia demonstrado que a base do senador é mais compatível com suas ideias.

Sobre o posicionamento nas eleições deste ano, Braide confirmou o nome de Weverton. “O país está passando por uma crise econômica e o Maranhão precisa de um governador que consiga dialogar com todas as forças políticas de Brasília e ele tem grande capacidade de diálogo e articulação”, justificou.

Braide ressaltou que o novo governador deve ser parceiro da prefeitura. “São Luís precisa de um governante que ajude o município e o senador Weverton tem feito isso desde o ano passado. Ele tem sido um parceiro de São Luís, destinou vários recursos para a saúde e outras áreas. Por isso, nestas eleições, ele é o meu candidato a governador do Maranhão”, disse.

O apoio de Braide, que comanda a gestão da capital, pode ser um retorno ao senado pela atitude que teve no segundo turno das eleições em 2020, quando, junto com seu grupo político, apoiou o atual prefeito, fato que foi lembrado por ele durante a entrevista.

E o que é a vida ?
Fazemos da existência um simples enfileiramento dos dias
E a ela é muito mais do que simplesmente isto.
Vícios do mundo moderno
Vivemos presos as correntes imagimarias do relógio e do calendário sem percebermos que até às quarta-feiras mais cinzas tem o mesmo cheiro das manhãs de domingo.
Metafísica… Pura metafísica…
Tudo é uma questão de ponto de vista
De conforto ou desconforto da alma.
E o que vale a pena ?
A resposta, apesar de simples, torna-se complexa quando os desejos sempre insaciáveis se impõem sobre o simples ato de existir, de ser e nada além do que isto..
O lírios vestido do campo, as nuvens desenhando o céu…
Quanta perfeição.
Desejamos demais e sentimos de menos
O mundo precisa de mais sentimentos e menos vontades
Quanta sabedoria há na natureza…
Automóveis cortam as avenidas triturados pelo tempo enquanto rios seguem pacientemente desenhando caminhos entre as pedras.
Quando formos mais rios que automóveis
Talvez o mundo seja menos dor
Seja simplesmente a pureza mágica de viver dos dias … E nada mais.

Walterli Lima

O governador em exercício do Maranhão, desembargador Paulo Velten, vetou o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado estadual Rildo Amaral (PP), que previa o reconhecimento do risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo a atiradores desportivos integrante de entidades legalmente constituídas pela Lei Federal 10.826/2003 no estado.

Ao encaminhar o veto à Assembleia Legislativa, Velten destacou que legislar sobre materiais bélicos é competência privativa da União. Ele anexou ao veto decisão anterior do Superior Tribunal Federal (STF) negando o porte de arma a procuradores dos Estados do Ceará e d Rio de Janeiro.

Problema grave

Ao comentar a aprovação da matéria, no início do mês, Rildo Amaral declarou que a proposição visava a resolver um problema considerado grave, que é o de atiradores desportivos não terem meios de defesa, no caso de serem atacados, nos deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade.

Atualmente, a categoria de atiradores desportivos recebe apenas o direito à posse da arma, sendo permitido o transporte em veiculo ou ter guardada em sua residência.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu, nessa segunda-feira (20), o período de solicitação para isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) e de acessos a cursos de graduação realizados na instituição.

A solicitação pode ser feita até 1º de julho. As inscrições podem ser feitas por candidatos de escolas públicas, servidores, dependentes da UEMA e candidatos que se declararem com renda insuficiente para a inscrição.

Os interessados deverão preencher pela internet o formulário de solicitação de isenção, anexando a documentação necessária, conforme o item três do edital. Confira aqui o documento.

De acordo com o professor José Sampaio de Matos Júnior, presidente da Comissão do PAES 2023 da UEMA, cerca de 15 mil candidatos devem participar desta primeira etapa.

“Esperamos que se inscrevam nessa fase do nosso vestibular, cerca de 10 a 15 mil candidatos. Logo depois, abriremos vagas para as inscrições do PAES 2023”, afirma o presidente.

Fico imaginando isso no nosso dia a dia e como tratamos as pessoas em todos os ambientes que estamos inseridos. Não apenas em casa, mas no trabalho e com as pessoas que nos relacionamos de forma rotineira. Vocês sabiam que um simples “bom dia” pode mudar para melhor a vida de uma pessoa?

Durante minha vida sempre fui recompensado por tratar bem as pessoas, tratá-las com o respeito que elas merecem. Sejam elas quem forem e sem fazer isso por algum interesse.

Se formos parar para analisar, nosso mundo gira em torno de relacionamentos que fazemos ao logo das nossas vidas. Umas pessoas são melhores que as outras em manter estes relacionamentos por um simples fato: são genuínas com todos, independentemente do que elas possam receber em troca.

Pense nisso, você trata todas as pessoas à sua volta com o mesmo respeito e deferência que elas merecem? Independentemente de quem sejam e o que possam trazer de vantagem para você? Você as trata como gostaria de ser tratado?

Existe uma regra de ouro da ONU que diz, “Faça aos outros, o que gostaria que fizessem a você”. Isso é tão simples de ser empregado no nosso cotidiano e faz tão bem que se todos assim agissem teríamos ambientes muito mais saudáveis e criativos para nossa vida!

Exercite isso! Tratar o outro com o respeito que ele merece só fará bem a você mesmo e é um excelente exercício em busca de uma vida realmente integrada. O futuro nos reserva muito mais interações pessoais e a tecnologia, diferente do que muitos pensam, irá nos ajudar a mantê-las.

Faça sua parte, modifique a forma com que você se relaciona, valorize as pessoas, porque elas são o maior agente de transformação que você irá encontrar!!

Os municípios de Porto Franco e Campestre são alvos da Operação Gauss, iniciada nesta quarta-feira (22) pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Participam a Polícia Civil por meio da 10º Regional de Imperatriz.

O objetivo da operação é investigar crimes de supostas fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro. A prática teria sido entre os anos de 2018 e 2019, causando danos ao erário público que ultrapassam os R$ 4,7 milhões.

Entre os indícios da suposta fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

A 1ª Vara da Comarca de Porto Franco autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda, a prisão preventiva de um dos investigados e autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

O termo Gauss se refere ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais.

O pré-candidato a governador, senador Weverton (PDT), anunciou nesta segunda-feira (20), que fará grande ato para realização da convenção partidária do PDT, que ocorrerá no dia 29 de julho, às 17h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

O ato oficializará a chapa de Weverton ao governo ao lado do deputado Hélio Soares (PL) como candidato a vice.

A convenção contará com a participação de lideranças de diversos partidos e de todas as regiões do estado do Maranhão.

Pelas redes sociais, o vídeo gravado pelo pedetista mostra ainda a presença de uma comitiva liderada pelo presidente da FAMEM, o prefeito Erlanio Xavier, realizando a verificação técnica para o ato que promete marcar o Maranhão.

 

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A ex-governadora e pré-candidata a deputada federal, Roseana Sarney (MDB), anunciou, nesta terça-feira (21), que testou positivo para a Covid-19 . Ela usou as redes sociais para dizer também que está bem e cumprindo recomendações médicas.

Roseana disse que sentiu o corpo febril e outros sintomas,   por isso resolveu fazer o teste para a Covid-19 que deu positivo.  A ex-governadora está vacinada e, nos últimos dias, tem sido vista nos arraiais de São Luís.

Outras autoridades, como o deputado estadual Duarte Jr (PSB), por exemplo,  também testaram positivo. Há aumento de casos no Maranhão,  acompanhando a alta no Brasil.

Alguns órgão públicos,  como o Tribunal de Justiça do Maranhão,  já adotaram medidas de segurança no Maranhão,  como a volta do uso da máscara. São Luís já administra a quarta dose para o público a partir de 40 anos, mas está havendo uma alta de casos.

Em São Luís,  fala-se que os responsáveis pela alta dos casos seriam os arraiais, mas os registros têm surgido em várias cidades do país, onde não há tradição junina festiva. Governo do Estado e prefeituras precisam ligar o sinal de alerta.