TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentárias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras municipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos whatsapp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174

Mais um grande evento já está sendo organizado para os professores em Timbiras. A tradicional “Noite no Hawaí”. Acontecerá no sábado, dia 04 de Dezembro. A festa será para todos os profissionais da Educação de Timbiras.
O evento será realizado na APEMT, no palco, as atrações iniciará às 22:00h com Ivan Lima e Taty Mel.
“Os professores já conhecem a nossa Noite no Hawaí e com certeza vai ser uma festa como em todos os anos”. Comenta o presidente da APEMT entidade que organiza o evento, professor Antonio Filho.

O DINHEIRO

O que o dinheiro pode pagar ?

Para o faminto, um prato sobre a mesa.
Para o homem que trabalha, boletos no fim do mês.
Para o mendigo, uma dose ao pé do botequim.
Para o abastado, os olofotes do mundo.
Para o político, o voto na urna.
Para os que tem ganância, sede sem fim.
O carro do ano
Jóias reluzentes sobre a pele
A cama de hospital
O pedaço de pão.
Até mesmo o amor, mesmo que de aparências.
O dinheiro expõe o caráter ainda não revelado
Rouba a inocência , a juventude.
Na oportunidade faz o ladrão
Mantém a pedra acessa no cachimbo
A vista do azul infinito dos paraísos fiscais.
Dita as regras do mundo
Até que um dia tudo vira pó
E o corpo descansa das vaidades.

Walterli Lima

Quem acompanha a política da cidade de Timbiras, localizada na mesorregião Leste Maranhense já pode perceber que a disputa para as eleições de 2022 será bastante concorrida. Tanto os partidos de situação e oposição terão fortes candidatos para a disputa dos votos da população local.

Vale ressaltar que a enquete, não tem valor científico nem eleitoral, e tem como objetivo apenas de averiguar a opinião dos leitores que interagem com o Blog do professor Gil. A pesquisa será controlada e tem um dispositivo que impede que cada internauta vote mais de uma vez com um perfil, dificultando ações que tentem direcionar o resultado.

Para saber a preferência da população da cidade, e quem ela escolheria na disputa de votos para deputado nas eleições 2022. O Blog fez um levantamento de possíveis nomes que serão apresentados em Timbiras.

Se as eleições fossem hoje em quem você votaria para Deputado Estadual?

  • Amarildo Filho (49%, 1.004 Votos)
  • Francisco Nagib (26%, 523 Votos)
  • Othelino Neto (20%, 406 Votos)
  • Zé Inácio (3%, 56 Votos)
  • Pedro Neres (2%, 40 Votos)

Total de Participantes:: 2.029

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Se as eleições fossem hoje em quem você votaria para Deputado Federal?

  • Marreca Filho (52%, 803 Votos)
  • Guilherme Oliveira (21%, 315 Votos)
  • Dr. Mário Braga (14%, 211 Votos)
  • Jefferson Portela (5%, 72 Votos)
  • Márcio Jerry (5%, 70 Votos)
  • Raimundinho do PT (2%, 32 Votos)
  • Edilázio Junior (2%, 27 Votos)

Total de Participantes:: 1.530

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Na sexta-feira (15) foi concluído o prazo de inscrições de chapas para a disputa da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão.

Após o prazo finalizado, serão cinco advogados, representando cinco chapas, que estarão participando do processo eleitoral. A eleição deste ano será a que terá o maior número de pretendentes para comandar a OAB/MA.

No entanto, o ponto negativo é que, depois de seis anos, a disputa da OAB/MA não terá nenhuma mulher encabeçando as chapas que estão na disputa.

Os cinco advogados que estão na disputa são: Gustavo Carvalho (Chapa 01 – Renova OAB); Aldenor Rebouças (Chapa 02 – Inovar com transparência); Diego Sá (Chapa 03 – OAB de todos); Kaio Saraiva (Chapa 04 – Preservar as conquistas e avançar) e Misael Júnior (Chapa 05 – Pela ordem).

É aguardar e conferir, afinal a eleição acontece já no próximo mês, no dia 16 de novembro.

Após críticas ao veto de Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes, o governo federal afirmou que trabalha para “viabilizar a aplicação da medida”. Nas redes sociais, a Secretaria de Comunicação afirmou, sem dar detalhes, que pretende “atender de forma adequada as necessidades dessa população”.

“Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República”, diz nota da Secom.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes é “candidatíssimo” a ser derrubado na Casa.

O Governo do Estado prorrogou o prazo para as inscrições no Processo Seletivo para contratação de profissionais do Hospital da Ilha. Os interessados têm até o dia 20 de outubro para se inscreverem. Serão selecionados profissionais de nível médio, técnico e superior. As inscrições são gratuitas e o edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.

“Em 24 horas de inscrições, recebemos mais de 22 mil inscrições. Por isso, decidimos ampliar o prazo, para dar mais oportunidade para quem queira participar. O Hospital da Ilha será referência na urgência e emergência do Maranhão. E precisará de uma grande e preparada equipe. Será uma missão grandiosa, cuidar dos maranhenses”, frisou o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande.

O Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021 tem a finalidade de contratação temporária e cadastro de reserva de profissionais. A carga horária mensal varia de 150 horas a 220 horas, a depender do cargo. No total, estão sendo ofertadas quase mil vagas. Os salários variam de R$ R$ 1.100,00 a R$ R$ 7.649,00.

A seleção é destinada ao preenchimento de vagas em 45 cargos, como Assistente Administrativo, Assistente Social, Agente de Portaria, Auxiliar de Farmácia, Bombeiro Civil, Enfermeiro, Farmacêutico, Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, dentre outros.

O candidato somente poderá realizar uma única inscrição, não sendo possível inscrever-se para duas ou mais funções. O Processo Seletivo terá validade de 1 ano. A publicação do resultado final e convocação para contratação imediata será no dia 12 de novembro de 2021.

O Hospital da Ilha vai contar com centro cirúrgico, com nove salas e 11 leitos de RPA, laboratórios, setor de hemodiálise, tomografia, oito elevadores, além de auditório, amplo estacionamento e um heliponto e, ainda, 72 leitos de UTI, atendendo em especialidades como emergência, intensivista, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia, neurocirurgia, ortopedia, cardiologia, vascular, bucomaxilofacial, cirurgia cabeça e pescoço e cirurgia pediátrica.

Um grupo de 63 congressistas dos Estados Unidos enviou carta ao presidente Joe Biden, pedindo que ele reveja oferta para que o Brasil se torne parceiro global da Organização Tratado Atlântico Norte (Otan).

Pedem ainda a revogação da condição de ‘aliado extra-Otan’, concedida ao Brasil, ainda no governo de Donald Trump. Esse status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, garante a participação das Forças Armadas brasileiras em treinamentos promovidos pelo Pentágono e outros benefícios de ordem militar.

Os congressistas defendem que rever as condições para assegurar que não estão fortalecendo um Exército, que pode ser usado para um golpe de Estado. O congressista Hank Johnson, democrata veterano na Câmara, autor do ofício enviado à Casa Branca, disse que “Bolsonaro já demonstrou que está organizando as condições para um golpe militar. É um cenário alarmante para o Brasil e nosso país não pode contribuir com isso”.

Na carta a Biden, os congressistas mostram preocupação com o número de militares no governo Bolsonaro. “Achamos isso particularmente preocupante, porque Bolsonaro trouxe mais oficiais militares para sua administração, que qualquer outro presidente, desde que a democracia no Brasil foi restabelecida, criando conflitos entre instituições governamentais e as forças armadas”, pontuaram no documento.

Em breve o partido dos trabalhadores- PT de Timbiras, fará uma Assembleia com seus filiados(as), para tratar das eleições 2022. estratégias a serem discutidas com todos, um amplo debate onde também na oportunidade fará novas filiações, dentre as quais do médico Timbirense Dr.Bel, que é ex vice prefeito de Timbiras e da professora Cláudia Lindoso que retorna ao partido depois de algum tempo.

Para Edivaldo Portacio, atual presidente da Direção Municipal, a vinda de dr.Bel e Cláudia Lindoso , reforça o quadro de militantes do partido e esquenta o clima para 2022. O PT de Timbiras sempre estará de portas abertas a todos aqueles que gostem de lutar pelos mais oprimidos e busque resgatar a efetivação das políticas públicas que tanto nosso povo precisa. Lembramos também que já fizemos vários contado com o Professor Gil e as conversas já estão bastante adiantada, a qualquer momento teremos mais novidades. Afirmou o presidente Edivaldo Portacio em sua fala.

O evento será divulgado nas redes sociais.

Asscom- PT de Timbiras-Ma.(TEXTO ENVIADO AO BLOG).

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PM DE TIMBIRAS

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