Em votação realizada às pressas e sem discussão mais ampla, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que muda a Lei de Improbidade Administrativa. O texto altera dispositivos da lei que podem enfraquecer o combate à corrupção no país, segundo agentes do Ministério Público e de entidades que fiscalizam a transparência pública.

Uma das alterações na lei prevê que, para punir um agente público, é preciso provar que ele teve a intenção de praticar um ato que caracterize a improbidade administrativa. Pela legislação em vigor, a punição pode ser aplicada mesmo se a investigação não conseguir caracterizar que houve má-fé do gestor.

O projeto de lei também livra agentes públicos de serem processados se a atitude deles não causar perda patrimonial ao Estado e dificulta a punição de empresas que se envolveram em atos de improbidade.

O inciso VIII do artigo 10 estabelece que só haverá improbidade administrativa quando ações do agente público acarretar “perda patrimonial efetiva” ao Estado na dispensa irregular de licitação ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos. Ou seja, um ato só vai ser improbidade se a administração pública perder dinheiro com isso.

Na lei atual, os atos de improbidade administrativa prescrevem cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança. E também prescrevem em até cinco anos da data da apresentação à administração pública da prestação de contas final pelas entidades contratadas.

O relatório estabelece a prescrição em oito anos, contados a partir da ocorrência do fato e torna imprescritível a pretensão a ressarcir os prejuízos ao Estado e a reaver bens e valores apropriados ilicitamente do poder público. Dos 18 deputados federais do Maranhão, apenas Bira do Pindaré e Josivaldo JP votaram contra o projeto.

O Partido dos trabalhadores de Timbiras, iniciará ainda neste mês de Junho, sua campanha de filiação partidária, com objetivo de buscar fortalecer a militância em Timbiras, 2022, será um ano de desafios e um dos objetivos é eleger o presidente LULA, que tanto fez pela classe mais pobre de nosso país….as políticas públicas os projetos que tanto alavancaram o progresso, agora há muitas chances de tudo isso voltar às mãos de que. Realmente merece, ” o povo brasileiro “

Às fichas de filiação encontram se com o presidente da sigla no município o senhor Edivaldo Portacio, que enfatizou também de que está buscando novos filiados na zona rural de Timbiras.

#LULA2022
#USEMASCARA

TEXTO ENVIADO ASCOM PT TIMBIRAS – MA.

Presidentes de PSDB, DEM, PV, Cidadania e Podemos se reuniram nesta quarta-feira para discutir uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022, a chamada terceira via. Também participaram do almoço, na casa do advogado Fabrício Medeiros, em Brasília, representantes do MDB e do SD. Ao final do encontro, os dirigentes indicaram que houve um consenso: as legendas não vão apoiar nem a candidatura do presidente Jair Bolsonaro nem a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse consenso foi anunciado, em entrevista à imprensa ao fim do evento, pelos presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do Cidadania, Roberto Freire.

— O número de brasileiros que se posiciona hoje para uma nova alternativa é maior que o apoio a Lula ou Bolsonaro. Mas é uma maioria silenciosa, que não faz motociata nem manifestação. É para esses brasileiros que queremos falar — disse Araújo.

Roberto Freire afirmou que a reunião não discutiu nomes de possíveis candidatos.

— O ambiente para uma terceira via à Presidência é muito positivo. No momento, não falamos de nomes, mas de programas — afirmou Freire.

Foi o primeiro encontro presencial das siglas para discutir 2022 desde o início da pandemia. O evento durou pouco mais de duas horas e foi organizado pelo ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta (DEM-MS), apotando como presidenciável.

— A pandemia atrapalhou várias coisas, inclusive as conversas. Todos falavam por telefone, por vídeo… Então eu estava angustiado, pois falava com todos separadamente — disse Mandetta, anunciando que uma nova reunião do grupo está prevista para daqui a 15 dias.

O presidente do DEM, ACM Neto, deixou o evento sem falar com jornalistas. Publicamente, o ex-prefeito de Salvador nega ter se aproximado do presidente Jair Bolsonaro, mas, nos bastidores, é apontado como um possível apoiador de sua reeleição no próximo ano. Filiado ao mesmo partido, Mandetta afirmou que, na reunião, ACM Neto garantiu que não apoiará Bolsonaro em 2022.

— Há um conceito de unidade, de pacificação do país e de zelo pela democracia. Todos os partidos estão falando a mesma língua: os extremos agravam a crise brasileira. O compromisso de uma candidatura única começa. O compromisso é de caminhada, não de fim — disse o ex-ministro da Saúde.

Também participaram do almoço Renata Abreu, presidente do Podemos, e José Luiz Penna, que comanda o Partido Verde.

Representando o presidente do MDB, Baleia Rossi, que não foi ao evento, o deputado Herculano Passos afirmou que a ideia é o grupo indicar, até o início do ano que vem, o nome que encabeçará a chapa. Pelo SD, o deputado Áureo Lídio representou o presidente Paulinho da Força. Dirigentes que participaram do evento afirmam que o martelo em torno do nome será batido após a realização de pesquisas de intenção de voto para avaliar qual a candidatura mais forte.

Os presidentes do PDT e do PSL, Carlos Lupi e Luciano Bivar,  respectivamente, foram convidados, mas não compareceram alegando já terem outros compromissos. O PDT tem Ciro Gomes como pré-candidato ao Planalto.

‘Candidaturas vão se diluindo’
Presidente do PSDB, Bruno Araújo citou as desistências de João Amoêdo (Novo) e Luciano Huck (sem partido), que anunciaram que não disputarão o Planalto no ano que vem. Para o dirigente, o tempo fará com que mais nomes de centro hoje colocados no páreo saiam da corrida eleitoral.

— Se isso possibilitar uma candidatura única, melhor. Se não for possível, que seja um número reduzido — disse o dirigente do PSDB, que tem no próprio partido quatro pré-candidatos à Presidência.

Indagado se a rusga entre DEM e PSDB em São Paulo — o governador João Doria atraiu seu vice, Rodrigo Garcia, ex-DEM, para o ninho tucano — poderia prejudicar a aliança nacional, Araújo respondeu que não.

— Criou uma dificuldade na relação do Doria, que é um dos pré-candidatos do PSDB, com o ACM Neto. Mas não afeta a estratégia (nacional).  Em muitos estados o PSDB precisa do DEM. E, em muitos outros, o DEM precisa do PSDB.

Grupo quer atrair PDT, PSB, e PSL
Além do convite a Luciano Bivar (PSL) e Carlos Lupi (PDT), o grupo que planeja uma candidatura única pretende atrair para a mesa de conversas o PSB, presidido por Carlos Siqueira. O partido socialista tem uma grande amplitude, tendo em vista que há em seus quadros pessoas próximas de Lula, como o recém-filiado Marcelo Freixo, políticos próximos do governo e, também, defensores da terceira via. O Globo

Nesta quarta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Alcântara, onde visitou o “Arraial da Vacinação”. Realizado pelo Governo do Estado, o evento marcou o dia em que a cidade tornou-se a primeira do Brasil a vacinar 100% da população adulta com a primeira dose contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, com esta força-tarefa em favor da vacinação, Alcântara dá exemplo para o Brasil e ao mundo.

“Cumprimento o governador Flávio Dino por tratar a vacinação como prioridade no Maranhão e, ao mesmo tempo, congratulo o secretário Carlos Lula, que tem se dedicado, de forma muito especial, no combate à pandemia em todo o Estado. Estamos todos unidos e mobilizados no sentindo de levar vacina para todos e preservar mais vidas da população maranhense”, destacou Othelino.

A solenidade, conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para marcar o feito, seguiu todos os protocolos sanitários necessários e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas os secretários de Estado Carlos Lula (Saúde) e Márcio Jerry (Cidades); o deputado estadual Roberto Costa (MDB), o ex-prefeito Anderson Wilker e o atual gestor do município, Padre Willian.

Alcântara possui cerca de 22 mil habitantes e mais de 14 mil doses já foram aplicadas na cidade. Em seu discurso, o governador Flávio Dino falou da alegria de ver Alcântara marcada na história do Maranhão por essa conquista.

A diferença entre o remédio e o veneno é a dosagem.

Política visa o bem comum
Politicagem busca os interesses pessoais.

Trabalho liberta
Trabalho excessivo transforma gente em máquina.

Amor próprio é valorizar a si mesmo
Narcisismo é egoísmo e apego exagerado à autoimagem.

Fé comprometida enche o coração de paz
Fé alienada cega para a realidade.

Solitude é silencio que pacifica a alma
Solidão é tristeza, é vazio.

Sabedoria abre os olhos para o mundo, torna humilde o ser
Arrogância intelectual é prepotência e pequenez de espírito.

Dinheiro é independência das necessidades do corpo
Apego ao dinheiro é doença, é escravidão.

Vida é caminhada, passo a passo
É doar-se ao caminho sem deixar de perceber as flores ao redor
O topo não é vida é despedida.

Prof. Walterli Lima

Nesta quarta-feira (16), a cidade de Alcântara vai se tornar a primeira cidade brasileira a ter 100% da população adulta vacinada contra o coronavírus.

A Secretaria de Saúde direcionou para o município equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), composta por enfermeiros, aplicadores e digitadores que, em conjunto com os profissionais municipais, colaboraram para o avanço do processo de vacinação.

Alcântara é o município com maior número de quilombos no Brasil. No total, são 204 comunidades, onde vivem mais de 3,3 mil famílias.

Felicidades para você Josy, neste dia tão especial. Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.
Que Deus abençoe a todos!

Membros do PDT dão como certa a filiação aos seus quadros do atual secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

O titular da SSP tem interesse, desde 2018, de ser candidato a deputado federal, e também está de saída do PCdoB.

Aliados mais próximos, no entanto, temem pela mudança de partido, por acreditar que ele não terá o apoio necessário dos pedetistas – atualmente com outras prioridades.

Vêem, ainda, que o movimento seria uma forma de o grupo do senador Weverton Rocha neutralizar um forte nome da base do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Abre o olho, Portela!