O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes fez uma indicação (383/2021) ao Ministério da Economia, sugerindo o aumento do prazo para pagamento de empréstimos adquiridos por pequenas empresas junto ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O Pronampe foi criado no passado para socorrer empresas de pequeno porte e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. O prazo de carência do programa seria de oito meses, ou seja, muitas empresas já teriam que começar a pagar. No entanto, o governo anunciou que irá prorrogar por mais três meses, mas Pedro Lucas defende que os prazos precisam ser maiores.

“Estamos passando pelo momento mais difícil da pandemia. Há um ano, pequenas empresas estão lutando para se manterem de pé. É preciso criar mecanismos para ajudar mais os pequenos empresários” destacou o parlamentar.

Pedro Lucas ressaltou que as pequenas empresas são responsáveis por 30% do PIB Brasileiro e geram 55% dos empregos no país. Para ele, ajudar e valorizar esses empresários é garantir a geração de emprego e renda para milhões de brasileiros.

O dia de São José é comemorado em 19 de março.
Esta é uma data religiosa que celebra a figura do “pai terreno” de Jesus Cristo e esposo de Maria, mãe de Cristo : São José, é um dos santos mais venerados pela Igreja Católica em todo o mundo.
São José é conhecido também José de Nazaré, José, o carpinteiro, porque o Santo era conhecido pela sua profissão, informação que podemos obter na Bíblia. São José é considerado o padroeiro dos trabalhadores e das famílias. Em Portugal o dia dos pais é celebrado no dia de São José.

HISTÓRIA DE SÃO JOSÉ.

De acordo com a Bíblia, José era noivo de Maria, e por ser um homem justo foi escolhido para ser o pai terreno de Jesus.
Para tanto, um anjo apareceu em sonhos para que ele não rejeitasse Maria, uma vez que ela apareceria grávida. Apesar de não ter tido relações com José, o filho de Maria era Jesus, o filho de Deus.
Quando Jesus estava perto de nascer, José e Maria tiveram que viajar para Belém a fim de fazerem o recenseamento, conforme tinha sido obrigado pelo governo romano.
Os locais para dormir estavam cheios e José teve que passar a noite numa gruta com Maria, onde Jesus nasceu.
Ainda de acordo com a Bíblia José esteve presente na criação de Jesus e sustentou sua família com o seu trabalho de Carpinteiro.

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O senador Major Olímpio (PSL-SP) faleceu por complicações do novo coronavírus. O ex-PM testou positivo e estava estava internado com covid desde o começo de março.

A infecção pelo novo coronavírus pode ter acontecido em uma visita ao Congresso Nacional com o objetivo de pedir verbas para emendas parlamentares. O senador estava internado no Hospital São Camilo, em São Paulo. Diagnosticado com o vírus no dia 2 de março, Olímpio foi intubado duas vezes, uma no dia 6 de março, da qual se recuperou. Foi intubado novamente no dia 10.

Ele é o terceiro senador a morrer de covid. Além de Olímpio, também já morreram de coronavírus, desde o início da pandemia, os senadores José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ). (DCM)

Não é novidade que o vice-governador Carlos Brandão, agora no PSDB, é o nome preferido do governador Flávio Dino (PCdoB) para a disputa do Governo do Maranhão, mas muita gente não compreendeu a ida de Brandão para um partido de Centro e não para uma legenda do campo da Esquerda.

É óbvio que diante do atual cenário, Brandão teve o completo aval de Flávio Dino para deixar o Republicanos e se filiar no PSDB, partido que era oposição ao Governo Dino e passou a ser da base governista.

Além disso, a ida de Brandão para o PSDB reforça a tese de Flávio Dino, que vem defendendo uma união de partidos da Esquerda com o Centro para vencer as eleições nacionais em 2022, derrotando o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Durante a semana, em entrevista ao Estadão, o comunista deixou claro que a Esquerda deve sair da sua bolha e fazer um movimento em direção ao Centro, para disputar e vencer as eleições em 2022.

“Reafirmo que esse movimento de ampliação, no sentido de falarmos para além da esquerda, é imperativo. Para vencer Bolsonaro é preciso que nós façamos isso. E não vejo o Lula como obstáculo. Em primeiro lugar, porque ele já fez isso em 2022, quando se elegeu presidente com o José Alencar de vice, um empresário liberal que representava um sindicato patronal. E, segundo, porque já mostrou estar disposto a construir um projeto de nação que olhe para o futuro mais do que para o passado. O Brasil de 2022 não é igual ao Brasil de 2002, e espero que possamos estar juntos com o centro democrático para vencer a eleição. Se não der no primeiro turno, que seja no segundo”, declarou.

Na entrevista, Dino fez questão de citar o próprio PSDB, além do DEM, que seriam partidos do Centro, mas que poderiam estar juntos apoiando uma candidatura da Esquerda.

Na quarta-feira(17), a Câmara dos Deputados derrubou o veto presidencial que impedia a aplicação de recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o pagamento de professores. “A vitória de ontem foi obtida através de muita negociação”, disse o deputado federal e presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira.

“Sabedores que o governo queria aprovar a isenção para as igrejas , desejo do presidente, propusemos apoiar se o governo apoiasse a derrubada do veto da extensão da aplicação dos precatórios do Fundef para pagamento dos professores. Houve acordo, e assim foi feito. Daí a unanimidade da votação”, completou o parlamentar.

Agora, de acordo com Gastão Vieira, com a permissão, com a derrubada do veto, os professores de cada município devem reinvindicar aos seus prefeitos o pagamento dos precatórios.

“Agora os professores precisam saber o caminho que devem seguir pra garantir esse direito. Reivindicar o pagamento aos prefeitos, que já receberam ou ainda vão receber os recursos dos precatórios”, alertou o deputado.

Gastão Vieira também se mostrou otimista com o futuro, “se continuarmos nessa linha de negociação poderemos aprovar muitas matérias de interesse para a educação. E essa será sempre a minha prioridade”, finalizou.

Durante os debates acerca da derrubada de vetos, no âmbito do Congresso Nacional, o deputado federal Hildo Rocha se manifestou a favor do pagamento de precatórios aos professores da rede pública de ensino.

“Com relação ao item 5, do veto 48, que trata sobre os precatórios do Fundef, ele será derrubado porque essa matéria não traz nenhum tipo de prejuízo ao erário público federal, não contraria o interesse público e nem é inconstitucional. Portanto, é um veto que vai ser derrubado, inclusive, com apoio do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, que equivocadamente fez esse veto”, declarou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que os precatórios devem ser pagos diretamente aos professores e professoras. Hildo Rocha explicou que quando a lei do Fundef foi criada, em 1998, ela previa que pelo menos 60% das receitas do fundo fossem utilizados para pagamento de profissionais do magistério (professores e professoras).

“Mas, durante determinado período a União deixou de pagar o que deveria transferir para os Municípios e os Estados. A Justiça Federal decidiu que a União deveria repassar para os Municípios aquilo que deixou de pagar, através de precatório. Mas, por que não repassar diretamente para os professores esses 60%, que é de direito deles? A lei, quando foi criada, já dizia isso. Agora, de acordo com a nova lei do Fundeb, esse percentual é de 70%”, argumentou Hildo Rocha.

Entre 1998 e 2006, quando o Fundef foi substituído pelo atual Fundeb, o Governo Federal deixou de repassar R$ 90 bilhões para os estados e municípios, que ganharam na Justiça o direito ao recebimento dos recursos. Agora, a matéria segue para votação no Senado.

Cresce o sentimento no PT e PCdoB da repetição da aliança PT/PCdoB para a disputa presidencial em 2022. Em 2018, as duas agremiação foram com Fernando Hadad (presidente ) e Manuela D`Ávila (vice-presidente) e não lograram êxito.

Para 2022, lideranças do PT, como o deputado federal e vice-presidente nacional do PT, Paulo Teixeira (SP), vem defendendo desde 2020 o nome do governador do Maranhão como vice, quando ainda se especulava na cabeça o nome de Fernando Hadad.

Agora, com a possibilidade de Lula virar finalmente elegível, cresceu no núcleo petista a formação da chapa com o ex-presidente e na vice Flávio Dino, considerada a única com chances reais de vencer Jair Bolsonaro.

Dino, na semana passada, comentou que teve trocas de telefonemas com Lula na segunda-feira (8), data em que o ministro do STF Nelson Fachin tornou nulas as condenações contra o ex-presidente do PT.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) é outra liderança do partido que defende os dois nomes na composição da chapa, assim como o ex-deputado e ex-presidente da OAB-RJ, Waldir Damous, que também lançou o nome de Dino como vice de Lula.

Porém, o governador tem insistido que vai mesmo disputar a vaga de senador, mas se tiver a garantia que Lula estará bem em 2022, aceita de o convite para compor com o amigo petista.

E em assim sendo, acha que fará a chapa proporcional no Maranhão, elegendo para governador Carlos Brandão, como vice-governador Márcio Jerry, e um nome ao Senado, ainda a ser escolhido. Em política tudo é possível. E no Maranhão, até boi pode voar.

Gestores de recursos públicos dos municípios maranhenses têm agora até o dia 03 de maio de 2021 para apresentação tempestiva das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 240. Além disso, o TCE/MA prorrogou o regime de teletrabalho para os servidores do órgão até dia 31 de março.

A medida leva em consideração a evolução do quadro da pandemia no Estado e as ações adotadas diante do quadro, em especial o Decreto Estadual nº 36.582, de 12 de março de 2021, que altera o Decreto Estadual nº 36.531, de 03 de março de 2021, dispondo sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual.

No contexto das medidas de enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do controle externo maranhense, o TCE adota essas medidas com objetivo de preservação da vida, promoção da saúde pública, em compatibilidade com os valores sociais do trabalho.

O tribunal também levou em conta a ocorrência de novos casos de contaminação do novo coronavírus (Covid-19) entre servidores e a necessidade de padronizar os procedimentos de prevenção e, ao mesmo tempo, manter o funcionamento das atividades do Tribunal, de modo a causar o mínimo de impacto às partes responsáveis e aos usuários dos produtos e serviços.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, parabenizou a corte de contas maranhense pela prorrogação do prazo, que dará mais condições aos gestores de prestar contas com mais eficiência diante do cenário pandêmico. “Justamente agora quando encerraria o prazo estamos vivendo o ápice da segunda onda da covid-19 e todos os esforços das administrações municipais estão voltadas para salvar vidas. Certamente com este prazo maior, os municípios poderão prestar contas com mais tranquilidade”, afirmou.

De acordo com medida o teletrabalho continua, pois o órgão detém os recursos de tecnologia da informação necessários. A prestação de contas já é feita de forma online pelo sistema de prestação de contas do TCE-MA.

O senador Roberto Rocha (PSDB), disse ao site O Antagonista que o momento atual da pandemia da Covid ainda é reflexo de algo que, no entender dele, começou com as eleições municipais do ano passado.

“Tenho para mim que a conta chegou, a conta da aglomeração das campanhas de 2020. Não poderia ter tido eleições em 2020″, afirmou Roberto Rocha que ainda completou, afirmando que o Brasil está vivendo “um momento realmente cruel e devastador”.