Agora é oficial. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) confirmou nas redes sociais que, em virtude da crescente dos casos da Covid-19, cancelou o feriado e ponto facultativo do período de Carnaval no serviço púbico estadual.

Vale destacar que o comunista já havia anteriormente proibido as festas de Carnaval em todo o Maranhão.

Dino ainda destacou que seguiu uma recomendação do Fórum de Governadores do Brasil, ou seja, a medida adotada pelo comunista deverá ser adotada por outros estados.

Flávio Dino só não disse para quando o feriado e o ponto facultativo foram transferidos. Além disso, nenhuma nova medida vai funcionar se não houver um aumento significativo da fiscalização do cumprimento das medidas já existente, afinal já ficou claro que apostar na conscientização é uma “furada”.

É aguardar e conferir.

Em entrevista ao programa Ponto e Vírgula (Difusora FM), o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto defendeu que a escolha do candidato a governador do grupo seja escolhido com base em dois critérios.

De acordo com Othelino, capacidade de agregar (partidos, lideranças políticas…) e pesquisas são premissas fundamentais para o nome que irá suceder o governador Flávio Dino.

Assim como o deputado federal Márcio Jerry, Neto também defendeu que haja uma candidatura única e falou que mantém boas relações tanto com o vice-governador Carlos Brandão quanto o senador Weverton Rocha.

“Com o Weverton, todos sabem, há uma relação mais próxima, uma amizade de muitos anos e projetos que compartilhamos ao longo desse tempo”, disse.

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022 com 302 votos.

Com 145 votos, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) ficou em segundo lugar. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Em seu discurso, Lira defendeu uma posição de neutralidade para comandar os trabalhos.

Com 57 votos, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado nesta segunda-feira (1º), em votação secreta. Ele derrotou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve apenas 21 votos.

A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre eles os de oposição, como o PT, a Rede e o PDT.

Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania), Major Olimpio (PSL) e Lasier Martins (Podemos) retiraram suas candidaturas para apoiar Tebet.

Dos 81 parlamentares, apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos.

O projeto submetido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e selecionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) foi constituído por quatro Planos de Trabalho, envolvendo as instituições de Ensino Superior UEMA, UFMA, UEMASUL, IFMA e CEUMA. A UEMASUL, por meio da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPGI) participou com o programa de Mestrado em Letras, modalidade profissional, e liderou o Grupo de Trabalho “Educação e Humanidades”. Além da UEMASUL, participaram desse GT a UEMA e a UFMA com três programas cada uma, totalizando sete programas. Os sete programas selecionados dividiram 32 bolsas de mestrado, três bolsas de pós-doutorado e 500 mil reais.

A previsão da implantação das bolsas e início do recebimento do recurso é março de 2021, e segundo a Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da UEMASUL, professora Maria da Guia Taveiro Silva, “um dos objetivos do Projeto é fortalecer e consolidar os programas. Por isso, no planejamento há previsão de interação dos programas, com atividades integradas, compartilhamento de pesquisas e publicações conjuntas, principalmente dos que fazem parte de cada plano de trabalho”.

A pró-reitora falou ainda sobre a importância da conquista: “É válido ressaltar que a aprovação deste Plano de Trabalho é uma das maiores conquistas, pois é a primeira vez que programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade profissional são beneficiados com bolsas-CAPES, no Brasil. Até aqui, somente os programas acadêmicos eram contemplados com bolsas de estudo para os estudantes. Esta conquista é algo incrível! Não dá para mensurar o que ela representa para a pós-graduação do país”.

Foram selecionados 71 projetos, por meio de edital voltados a programas de pós-graduação (PPGs) emergentes e em consolidação, em áreas prioritárias nos estados. 21 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) públicas ou privadas, sem fins lucrativos, vinculadas ao Conselho Nacional de Fundações de Amparo à pesquisa (CONFAP) participaram. Segundo dados da CAPES, as regiões Nordeste e Norte apresentaram a maior quantidade de projetos: 28 (39,44%) e 15 (21,13%), respectivamente. Com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais, o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) forma profissionais qualificados e incentiva o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país.

Se teremos eleições nesta segunda-feria (1º) para as mesas diretoras da Câmara Federal e Senado, na Assembleia Legislativa ocorrerá a posse da nova Mesa Diretora do parlamento estadual do Maranhão.

A nova Mesa Diretora da AL para o segundo biênio da 19ª legislatura foi eleita em sessão extraordinária realizada no dia 6 de maio de 2019, obtendo 41 votos, do total de 42 deputados, com registro de apenas uma abstenção. Somente os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Glalbert Cutrim (PDT) foram reconduzidos aos cargos de Presidente e 1° Vice-Presidente, respectivamente. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora acontece às 9h.

A nova Mesa Diretora tem a seguinte composição:

Presidente – Othelino Neto (PCdoB)
1° Vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT);
2º vice-presidente – Detinha (PR)
3º vice-presidente – Rildo Amaral (Solidariedade)
4º vice-presidente – César Pires (PV)
1ª Secretaria – Andréia Martins Rezende (DEM)
2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT)
3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL)
4ª Secretária – Paulo Neto (DEM)

Sessão – Na terça-feira, 2 de fevereiro, a partir das 9h30, a Assembleia realiza a sessão solene de abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

Antes do início da solenidade no Plenário Nagib Haickel, acontecerá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e, em seguida, o presidente Othelino Neto passará em revista as tropas da Polícia Militar. Não haverá desfile da cavalaria devido às restrições da Covid-19.

A solenidade em plenário contará com a presença dos deputados e autoridades convidadas.

Após a abertura da sessão, o presidente Othelino Neto passará a palavra ao representante do governador Flávio Dino (PC do B), vice- governador Carlos Brandão (Republicanos), que fará a leitura da Mensagem governamental,  apresentando o balanço da gestão do Executivo em 2020 e as ações planejadas para 2021. A sessão será encerrada com discurso do deputado Othelino Neto.

 A Câmara dos Deputados realiza hoje, a partir das 19 horas, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa no biênio 2021-2022. Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.

Segundo ofício enviado na quinta-feira (28) passada aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

Às 14 horas, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.

Às 17 horas, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Oito deputados são candidatos, sendo dois de blocos partidários, dois de partidos políticos e o restante avulso.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

De acordo com o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Conforme questões de ordem respondidas em 2009 e 2011 pelos ex-presidentes Arlindo Chinaglia e Henrique Eduardo Alves, respectivamente, a maioria absoluta se refere ao total de votantes e não ao total de integrantes da Casa. No cálculo são computados eventuais votos em branco. A decisão diz que são excluídos os votos nulos, mas não há essa opção no sistema eletrônico de votação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com o fim das coligações proporcionais na eleição municipal de 2020, já foi difícil montar uma chapa completa para vereador. Agora, os partidos terão mais dificuldade ainda para montar chapas de deputado estadual e federal em 2022. Soma-se a isso o percentual de 30% de mulheres, que obrigatoriamente devem compor cada chapa.

No Maranhão são 42 deputados estaduais e 18 federais. De acordo com a Lei 9504/97, cada partido pode lançar a candidatura de até 150% do número de vagas. Cada agremiação poderá reunir até 63 candidatos a deputado estadual e 27 candidatos a deputado federal.

Foi a Emenda Constitucional  97/2017 que acabou com as coligações proporcionais. Em 2020, a regra já valeu para as eleições municipais, o que não foi tão boa para os partidos. O fato deve se repetir em 2022,  nas eleições estaduais.

Se a eleição de 2018 tivesse sido regida pelas regras da EC  97/2017 muitos dos atuais deputados estaduais estariam fora do parlamento. Pequenos partidos como Avante, PRTB e PMN, por exemplo, não teriam conquistado nenhum assento na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“As universidades, mesmo sem investimento na ciência, conseguem inovar e dar a sua contribuição. Não tenho a menor dúvida de que esse é um projeto de sucesso”, declarou o reitor Natalino Salgado durante a live sobre o lançamento do Programa de Mobilidade Virtual em Rede das Instituições Federais de Ensino Superior (Promover – IFES), realizada nesta sexta-feira, 29.

A transmissão, feita pelo canal da UFG no Youtube, teve a participação dos reitores das Universidades Federais de Goiás (UFG), Edward Madureira;do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; do Rio Grande (FURG), Danilo Giroldo; e Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, que aderiram ao programa, bem como das pró-reitoras de Ensino da UFMA, Isabel Ibarra, e UFG, Jaqueline Civardi, que discutiram a ideia do projeto e esclareceram dúvidas sobre ele, inclusive para aqueles que estavam interagindo por meio do chat do YouTube.

O programa, direcionado aos estudantes de graduação, possibilita a mobilidade virtual entre as instituições da rede para cursar disciplinas ou componentes curriculares nos cursos de graduação das quatro instituições de ensino superior participantes do Promover. Com a ação, as universidades apresentaram um projeto piloto que visa facilitar o processo de mobilidade acadêmica, permitindo uma maior integração do sistema de ensino superior e o fortalecimento da Rede e do sistema federal de educação superior.

Na ocasião, o reitor Natalino Salgado lembrou que as inovações tecnológicas educacionais pelas quais as universidades tiveram que passar por conta da pandemia da covid-19, de certa forma, contribuíram para o desenvolvimento do projeto.

“Este momento de dificuldade demonstra a capacidade e criatividade da nossa Universidade para atender à expansão do conhecimento e com qualidade, estabelecendo um processo de união entre as universidades diante dessa situação.  A criação desse projeto, que nasceu em pouco tempo, e está sendo lançado hoje, mostra fatos ressaltados, como o quesito da integração e a questão da inovação em relação a esse projeto piloto, que abre novos horizontes para os nossos alunos buscarem conhecimentos”, enfatizou.

O reitor da FURG, Danilo Giroldo, destacou a importância do projeto. “Nós temos a possibilidade de promover, por meio da mobilidade, um diálogo inter-regional e intercultural de altíssima qualidade e relevância para a formação dos nossos estudantes e para a qualificação do nosso ensino. A universidade não promove simplesmente a formação acadêmica, na verdade, a formação acadêmica é muito potencializada pela formação social, cultural, política, que a vivência universitária traz aos nossos estudantes”, afirmou Giroldo.

O aluno interessado pode se matricular em até três disciplinas simultaneamente nas quatro universidades, seguindo as regras dispostas no edital. Inicialmente, o programa oferece 340 disciplinas nas quatro universidades que aderiram ao programa, e há 2.130 vagas disponíveis. A inscrição deve ser realizada por meio de um formulário on-line.
Para saber mais, acesse o edital.

Por: Glaucilene Oliveira
Revisão: Jáder Cavalcante

O mês de janeiro está terminando e alguns ficaram frustrados diante da expectativa de novas mudanças no Governo Flávio Dino, conforme prometido pelo próprio governador comunista.

Até o momento, Dino fez três mudanças antes de sair de férias Cidades (Márcio Jerry); Articulação Política (Rubens Júnior) e também Agricultura Familiar (Rodrigo Lago), e quando retornou de férias fez apenas mais uma, anunciou o desmembramento da SECAP e confirmou Ricardo Capelli na Comunicação.

No entanto, o comunista afirmou que faria durante todo o mês de janeiro uma pequena reforma na sua equipe, mas restando menos de 48 horas para finalizar esse prazo, algumas situações que foram especuladas, ainda não foram concretizadas.

Foi especulada a chega do ex-vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT), abrindo mais espaço para o partido no Governo Dino. Honorato teve seu nome cotado para Cultura e MOB.

Além de Honorato, o deputado estadual Duarte Júnior também teve seu nome especulado para retornar a equipe do comunista. Com uma relação complicada com a maioria dos colegas de parlamento, Duarte poderia voltar ao Executivo e viabilizar definitivamente sua eleição para a Câmara Federal.

Também se especulou uma troca na Secretaria de Desenvolvimento Social, atualmente comandada pelo deputado estadual Márcio Honaiser. O parlamento voltaria para a Assembleia Legislativa e o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, assumira a pasta, que ficaria ainda na cota do PDT, do senador Weverton Rocha.

É aguardar e conferir, afinal o prazo dado pelo governador está se expirando, mas como ultimamente “desdizer o que disse” virou quase regra no Governo Dino, pode ser que novas mudanças, se ocorrerem, aconteçam fora do prazo estipulado pelo comunista.