A vacina já fez parte de muitas guerras. Ninguém sabe qual foi a primeira, mas, na América, a ocorrência pioneira foi registrada em 1492, segundo Charles C. Mann em seu livro 1493. Nesta região até então não existia hepatite, varíola ou gripe. Quando estas doenças desembarcaram no bojo das caravelas, o cálculo feito pelos historiadores é que elas dizimaram dois terços da população indígena. Esse terrível genocídio acabou provocando resistência de seu organismo a alguns vírus e bactérias.

Na China, sempre pioneira, a inoculação do vírus da varíola, hoje chamada variolação, já era praticada no século X. “A vacinação é precursora da medicina moderna e não produto dela”, diz Eula Biss em seu livro Imunidade. O que veio a tomar o nome de vacina era praticado desde o século XVIII na Inglaterra, onde se começou a praticar a variolação. De lá, em 1733, Voltaire — que tivera varíola dez anos antes — escreveu que “as mulheres do Caucáso desde tempos imemoriais dão a varíola aos filhos já aos seis meses, fazendo-lhes uma incisão no braço e inserindo uma pústula que retiravam de uma outra criança.” É ainda Biss quem lembra que Voltaire censurava o fato de os embaixadores franceses não terem levado esse hábito de Constantinopla para Paris.

Essas práticas provocaram grandes controvérsias e muitas revoltas. Não só no passado: sempre a vacinação esteve ligada à violência. Na caçada a Bin Laden os americanos simularam uma vacinação de hepatite tipo 2 no Paquistão e no Afeganistão para ter o pretexto de visitar casa a casa — vacinavam as pessoas, mas verdadeiramente queriam descobrir o esconderijo do terrorista que mandara explodir as torres gêmeas.

Aqui no Brasil a guerra da vacina de 1904, que envolveu grandes nomes da História brasileira, teve várias motivações: os cadetes da Escola da Praia Vermelha valeram-se dela para tentar um levante contra Rodrigues Alves; contra Osvaldo Cruz havia o ciúme pela ascendência profissional; e o nosso grande Rui Barbosa invocava o Direito, sustentando que a obrigação de submeter alguém a receber o vírus da doença em seu próprio corpo era uma violência do Estado.

Por trás, ontem e hoje, o egoísmo do homem, que tem algo, ou material ou intelectual, a defender em proveito pessoal. A guerra atual é entre laboratórios ingleses, americanos, chineses, alemães e de todo lado, cada qual querendo chegar na frente e tirar proveitos comerciais.  Já os governos e políticos desejam obter dividendos eleitorais.

Mas, para felicidade nossa, a disputa que demorou esses longos meses — tempo em que se perderam tantas vidas — parece pacificada. O inimigo é o vírus e as outras discussões são secundárias. Tem lugar para todo mundo e, em âmbito mundial, todos serão vacinados, afastando o medo e a ameaça à vida.

As sequelas, contudo, são subjacentes, e aqui a luta continua, agora sob o manto de entendimento entre União, Estados, Municípios. Meios científicos e políticos continuam em fogo brando.

Mas, como acontece em todas as guerras, na nossa se acaba de fazer um pacto de cessar fogo. Já é uma grande coisa e a volta ao bom senso e a substituição da esperança pela certeza.Habemus vacina. Ufa!

Artistas, organizadores e frequentadores ficaram mais tranquilos quando o governador do Maranhão reafirmou que as festas privadas de fim de ano não serão vetadas, mas desde que cumpram as normas sanitárias.

A liberação será possível graças ao fato de que o nosso estado é hoje o com menor índice de letalidade e de registros de casos de infecções pela covid-19, em função das políticas públicas de saúde adotadas pelo governo estadual.

Flávio Dino lembrou ainda que  “não temos ingerência sobre os eventos municipais”, o que deixa os prefeitos eleitos e reeleitos para fazerem a festa tão esperada pelo povo maranhense.

De O Estado

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou durante coletiva à imprensa na sexta-feira, 18, que não pretende tomar novas medidas mais duras para o combate à Covid-19 no estado. Segundo ele, não há previsão de novo lockdown, por exemplo. A prioridade do governo deve ser providenciar o mais rápido possível a oferta de vacina para a população.

Segundo o comunista, o Executivo segue acompanhando de perto a evolução dos números da doença, com maior cautela – em virtude de um perceptível aumento do número de internações por Covid-19 na rede estadual -, mas ainda levando em conta a condição de estabilidade na ocupação de leitos clínicos e de UTI , que segue abaixo de 30%.

“Um ligeiro crescimento da curva de internações é um fator de preocupação, de alerta, como outros estados e outros países estão vivendo. Não cogitamos, ainda, de nenhuma medida de quarentena, nada desse tipo, nesse instante, e estamos lutando para que isso não seja necessário”, declarou o governador, reforçcando recomendações sanitárias e destacando o desempenho do estado no combate à pandemia.

“O Maranhão é reconhecido nacionalmente como um dos Estados que melhor têm enfrentado a pandemia. Temos um dos melhores desempenhos do país, com menor letalidade. Menos mortes em relação aos casos ocorridos”, destacou o governador Flávio Dino.

O governador ainda deixou claro que não pretende impedir ou vetar festas privadas de Réveillon. No entanto, o comunista pede que empresários e consumidores mantenham o cumprimento das regras sanitárias, assim como seja obedecido o número de 150 pessoas presentes por evento.

Ele lembrou, contudo, que eventos públicos estaduais defim de ano estão suspensos. “Não temos ingerência sobre os eventos municipais. Quanto às festas privadas, teremos vistorias antes dos eventos, para que sejam cumpridas as normas no que diz respeito à capacidade e distanciamento. As festas ocorrerão, desde que respeitando as normas sanitárias”, explicou Dino.

Vacinação – Sobre a imunização da população contra o novo coronavírus, Flávio Dino citou as campanhas contra a vacinação, que classificou como irresponsáveis. “Temos institutos sérios tratando deste tema, a exemplo do Butantã, que tem 120 anos de atuação. Se os especialistas em vacina nos disserem que pode ser aplicada, iremos à busca”, afirmou.

Presente Pa coletiva, de forma remota, o sceretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os movimentos da gestão estadual para garantir, no STF, a possibilidade de o Estado adquirir vacinas do exterior – mesmo ainda sem aval da Anvisa -, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) seja descumprido pelo Governo Federal. De acordo com o auxiliar governamental, os recursos para essas aquisições, se necessárias, virão do orçamento estadual, que já encaminha protocolos com o Butantã e outros institutos para a aquisição de vacinas. “Queremos, o quanto antes, garantir a imunização dos maranhenses”, informou o secretário Carlos Lula. A perspectiva para iniciar a vacinação, disse o titular da SES, é janeiro.

Lula comentou, também, a possibilidade de obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ele pontuou a importância da imunização para melhoria dos indicadores da doença. “Ter a carteira com a vacina da Covid-19, em breve, será tão importante quanto ter passaporte”, enfatizou o secretário Carlos Lula.

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), aproveitou a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), na cerimônia de diplomação dos eleitos realizada pelo TRE-MS na quinta-feira (17), para mandar um recado ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Disse que a Prefeitura de São Luís estará, sempre, “de portas abertas” a parcerias.

“Leve ao governador do Estado que o momento é de união e que a Prefeitura de São Luís sempre estará de portas abertas para fazermos as parcerias em prol do povo da nossa cidade“, declarou.

Em tempo: Flávio Dino nunca parabenizou Braide pela sua eleição na capital maranhense.

O governador Flávio Dino anunciou por meio das redes sociais o pagamento dos servidores do Governo do Estado para o dia 22 e 23 de dezembro. Confira abaixo:

Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 344/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2021, cuja receita global é estimada em R$ 21.508.903.400,00 (vinte e um bilhões, quinhentos e oito milhões, novecentos e três mil e quatrocentos reais).

Encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o PL contempla todos os setores da administração pública e prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, pensionistas e aposentados, no exercício de 2021.

Na Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo, o governador reafirma a política de austeridade fiscal e explica os principais aspectos levados em consideração na elaboração do projeto. Flávio Dino explica que o PL, formulado em consonância com o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2020/2023), compreende a programação dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas nas quais o Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a serem executadas em 2021.

O governador faz referência às dificuldades econômicas e políticas dos últimos cinco anos, agravadas com “a maior crise sanitária mundial da nossa época, que já causou mais de 155 mil mortes no Brasil e reduziu a qualidade de vida dos brasileiros”. Na justificativa, Dino explica que, visando enfrentar o difícil cenário, o Governo do Estado tem empreendido esforços para garantir serviços de assistência e de saúde à população, a partir da expansão do número de leitos, além da entrega de mais de 270 mil cestas básicas e investimentos em infraestrutura física e social, por meio do Plano Estadual Celso Furtado. Ele informou, ainda, que já foram investidos, até o momento, mais de R$ 270 milhões em ações emergenciais para a geração de empregos.

A matéria foi aprovada sem nenhuma alteração. O projeto agora segue à sanção do Poder Executivo.

O senador Weverton Rocha (PDT) admitiu ontem (16), durante entrevista à Rádio Educadora, que pode abrir mão do seu projeto de candidatura a governador em 2022 se o nome do grupo Flávio Dino (PCdoB) para a disputa for o do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Nesse caso, o vice-governador, Carlos Brandão (Republicanos), também deveria abrir mão da candidatura em prol do pedetista.

“Eu sempre construí política tendo a leitura de que não se pode construir projetos pessoais. Se Flávio Dino disser: ‘Weverton, Brandão, nós temos o nome do prefeito Edivaldo bem avaliado, que pode unificar vocês’. Qual o problema de eu fazer parte deste projeto?”, questionou.

O senador também apontou como “equivocada” o que ele considera uma estratégia de Brandão de tentar afastá-lo do governador Flávio Dino, sobretudo após o PDT haver declarado apoio a Eduardo Braide (Podemos) no 2° turno da eleição em São Luís, quando o governo aderiu ao projeto de Duarte Júnior (Republicanos).

“É claro que o grupo do vice-governador tenta nos afastar de Flávio Dino, de forma equivocada, penso eu, por conta de disputas internas. Para a eles, numa conta simples, mas não inteligente, é mil vezes melhor tentar me afastar, achando que isso me enfraquecerá”, completou.

Para diagnosticar a situação dos Municípios brasileiros com relação ao pagamento do 13º salário no ano corrente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma pesquisa com as prefeituras municipais de todo o país. O levantamento foi realizado no período de 16 de novembro a 11 de dezembro de 2020 e visou abranger os 5.568 Municípios brasileiros. Destes, a CNM obteve resposta de 4.385 localidades, o que corresponde 78,8% do país.

Dos 4.283 Municípios pesquisados, 2.119 (49,5%) declararam-se optantes pelo pagamento em parcela única e têm até o dia 20 de dezembro para fazê-lo. Destes, 25,9% responderam que já pagaram os servidores. Por outro lado, 1.482 (69,9%) informaram que vão realizar o pagamento no dia 20, enquanto 66 (3,1%) declararam que terão dificuldades em honrar este compromisso. Os outros 1% não responderam a essa pergunta.

Segundo o levantamento, 49,8% afirmaram que vão realizar o pagamento em duas parcelas: a primeira paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Destes, 95,9% Municípios já pagaram a primeira parcela. Os gestores municipais que acreditam que vão pagar a primeira parcela até 20 de dezembro representam 3,5% dos Municípios entrevistados. Os 0,7% restantes não responderam o questionamento.

Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para pagamento até 20 de dezembro, 88,4% declararam que irão pagar até a data fixada, 7,3% informaram que realizaram o pagamento e os outros 3,8% disseram que não terão condições de honrar o prazo. Os demais, 0,5%, não responderam essa questão do formulário.

No caso do Maranhão, 93% das 65 prefeituras consultadas acreditam que o aumento de 1 ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser o suficiente para pagar o 13º salário.

Além disso, a CNM perguntou se o Município “conseguirá fechar as contas deste ano”. Das 65 prefeituras maranhenses entrevistadas, 30 informaram que sim, 10 que não, 22 que não sabem, porque dependem de receitas extras, e três não deram informações.

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2021 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 407/2020.

Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021 seja junto com a primeira cota do imposto, com vencimento apenas para o mês de março.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 26 de fevereiro de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, segundo a Portaria. Já o que optar pelo parcelamento, deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira. Caso haja atraso no pagamento das cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 4 janeiro de 2021 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA, e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.