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Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país foram mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília. No Maranhão, instituições públicas e privadas aparecem na lista com conceitos 1 e 2, considerados insatisfatórios pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ao todo, 351 cursos de Medicina foram avaliados no Brasil, e cerca de 30% ficaram nas faixas mais baixas do exame. Como consequência, essas graduações estão sujeitas a punições que incluem suspensão de vagas, restrições para abertura de novos alunos e bloqueio de acesso a programas federais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Situação no Maranhão
No estado, cursos de Medicina oferecidos em São Luís, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro obtiveram conceito 2 no Enamed. Entre as instituições listadas estão:
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês (Afya Santa Inês) – Santa Inês
Universidade Ceuma (Uniceuma) – campus São Luís
Universidade Ceuma (Uniceuma) – campus Imperatriz
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – campus Pinheiro
As notas indicam desempenho abaixo do esperado na formação dos futuros médicos, o que acende um alerta sobre a qualidade do ensino oferecido no estado, especialmente em regiões do interior.
Consequências e próximos passos
De acordo com o Ministério da Educação, cursos que receberam conceito 2 terão redução no número de vagas autorizadas, além de suspensão do Fies e de outros programas federais. Já cursos com conceito 1 terão o ingresso de novos estudantes totalmente suspenso. No entanto, instituições estaduais e municipais não sofrem sanções diretas do MEC, por não estarem sob sua gestão administrativa.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as instituições terão prazo para apresentar defesa e planos de melhoria. Segundo ele, o objetivo das medidas não é punir, mas garantir a qualidade da formação médica e proteger a população que será atendida por esses profissionais.
Disputa judicial
Antes da divulgação dos resultados, uma entidade que representa universidades particulares tentou barrar a publicação das notas na Justiça, mas o pedido foi negado. Com isso, os dados foram tornados públicos e passaram a orientar as ações de regulação do ensino médico no país.
No Maranhão, os resultados reforçam a necessidade de assegurar padrões mínimos de qualidade, especialmente diante da importância social da atuação médica no sistema de saúde.
