O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.

De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.

“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.

O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.

Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.

Conciliação

A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.

Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.

Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.

Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.

Bloqueios

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima tem viralizado nas redes sociais ao aparecer dançando com eleitoras.

Em um vídeo que o prefeito aparece dançando forró com uma mulher foi comparado aos dançarinos do cantor Washington Brasileiro, conhecido pelo ritmo acelerado e pela habilidade nos passos.

Foi confirmado para a próxima quinta-feira (26) a eleição que a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) precisará fazer para a vaga em aberta do 3º vice-presidente.

A vaga ficou em aberta após a confirmação da cassação e saída do parlamento do ex-deputado Hemetério Weba (PP), até então o 3º vice-presidente da ALEMA.

Apesar de ter substituído Weba no parlamento maranhense, a deputada estadual Helena Duailibe (PP) não ficará automaticamente com a vaga, já que o Regimento Interno da ALEMA prevê uma nova eleição para a vaga que ficou em aberto.

É aguardar e conferir.

Ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim

A deputada estadual Helena Duailibe (PP) vai se licenciar do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de setembro. Com a saída da parlamentar, quem reassume a cadeira é a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim (PP), que retorna ao Legislativo.

Helena decidiu voltar à Secretaria Estadual de Políticas para as Comunidades, pasta que ocupava antes de assumir uma vaga na Assembleia. A opção foi motivada principalmente pela dificuldade de manter o controle sobre a secretaria, já que não conseguiu indicar um nome de sua confiança para substituí-la na estrutura do governo.

A volta ao primeiro escalão do Palácio dos Leões também é estratégica. Com maior visibilidade à frente da secretaria, Helena Duailibe aposta no cargo como plataforma para fortalecer sua base política com vistas à reeleição em 2026.

Já Socorro Waquim, que ficou na suplência após as eleições de 2022, volta a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Um dos maiores orgulhos do Blog do professor Gil é sua independência editorial. O site foi criado com o único objetivo de informar, e como a notícia não tem lado, e a imprensa é livre, a sociedade também é livre para fazer suas escolhas e elas devem ser respeitadas. Isso é a base da democracia.

O Blog do professor Gil nunca deixou de publicar uma matéria, por interferência de quem quer que fosse ou por ideologia. Temos a certeza de que estamos cumprindo a nossa obrigação, que é informar e relatar aos leitores os fatos, que estão sendo realizados na cidade de Timbiras e região, sejam eles agradáveis ou não.

Ameaças não vai intimidar o titular deste Blog, espero que os ânimos se acalmem.

Blog do Professor Gil não tem lado político

“Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado da notícia”

O Blog do Professor Gil informa que está atento aos fatos e reafirma compromisso em informar os seus leitores com responsabilidade, verdade e independência.

Uma possível união entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e a senadora Eliziane Gama (PSD) começa a ganhar contornos mais nítidos. Em recente encontro com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, os dois líderes políticos discutiram os rumos da disputa estadual e sinalizaram uma composição majoritária que pode mexer no tabuleiro político maranhense.

A senadora Eliziane Gama embora tenha ponderado que “ainda é cedo para definições”, afirmou que “a composição com Eduardo Braide é uma realidade”. A tendência é que o prefeito da capital entre na disputa pelo Governo do Estado, enquanto Eliziane concorra à reeleição para o Senado.

O encontro com Kassab foi visto como um importante passo do PSD para consolidar sua influência no Maranhão. Eliziane é hoje um dos principais nomes da legenda no estado e tem papel central na montagem da chapa que pode enfrentar o grupo do governador Carlos Brandão (PSB) em 2026.

Eduardo Braide é cotado como uma das figuras mais competitivas da oposição.

A possível chapa Braide-Eliziane reuniria força eleitoral expressiva tanto na capital quanto em diversos municípios do interior, atraindo lideranças políticas que buscam uma alternativa ao atual grupo governista. Se confirmada, a aliança promete ser uma das principais frentes da disputa pelo Palácio dos Leões nas próximas eleições.

“Que São João Batista inspire nossos corações a viver com fé e esperança”, Vereador Hygo Contador.

Uma festa memorável marcou o último fim de semana na cidade de Timbiras, no Sítio Armando, quando o Ronaldo Fazendeiro comemorou em grande estilo o aniversário de 6 anos de seu filho Armando. A festa, que reuniu parentes, amigos e lideranças políticas, foi organizada pelo casal dona Soraia e Ronaldo Fazendeiro e ocorreu no Sítio Armando, situada na zona rural da cidade, residência do casal.

A celebração iniciou no início da tarde e estendeu-se pela noite, proporcionando horas de diversão e alegria para todos os presentes. O evento teve início com os convidados sendo recepcionados em uma atmosfera calorosa e festiva.

As crianças presentes tiveram à sua disposição uma variedade de brinquedos que garantiram sua diversão, enquanto os adultos desfrutavam do terraço da casa, socializando e celebrando a ocasião.

O Ronaldo Fazendeiro expressou sua gratidão a Deus, à família e aos amigos pela presença na comemoração. Em suas palavras, ele ressaltou a importância de momentos como esse para fortalecer os laços afetivos com a os amigos e celebrar a vida.

A esposa de Ronaldo, Soraia, também fez questão de agradecer a todos os presentes e enfatizou a honra que é celebrar o aniversário do filho em um ambiente tão acolhedor. Ela expressou orgulho, destacando a relevância da família em sua vida.

Além dos amigos e familiares, a festa contou com a presença de notáveis líderes políticos, incluindo o, ex- vice prefeito Neguinho das Flores, vereadores, ex- vereadores Josimar e Miltinho. Braúna e Dr. Pierre também compareceu à comemoração e estendeu seus parabéns ao aniversariante.

 

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Na noite da última segunda-feira, dia 23 de junho, a Câmara Municipal de Timbiras reuniu-se em mais uma sessão ordinária para deliberar sobre diversos assuntos de interesse público. Entre os principais temas em pauta estavam os requerimentos apresentados pelo vereador Hygo Contador, que foram amplamente debatidos e votados.

Os requerimentos, que são instrumentos legislativos utilizados para solicitar informações, providências ou a realização de estudos sobre determinados assuntos, foram discutidos com entusiasmo pelos parlamentares e resultaram em decisões importantes para a comunidade timbirense.

Dentre os requerimentos aprovados, destacam-se:

Por Marco Silva

O Ministério Público do Maranhão resolveu agir e instaurou um procedimento administrativo para investigar a Câmara Municipal de Codó, presidida por Roberto Cobel. A portaria nº 232025, publicada no último dia 18 pela 1ª Promotoria de Justiça do município, levanta suspeitas sobre o cumprimento da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) dentro da Casa Legislativa.

O foco da investigação é claro: verificar se a gestão de Cobel tem seguido os critérios básicos exigidos por lei para contratações públicas. O MP quer saber, por exemplo, se a Câmara tem servidores capacitados, se existem controles internos funcionando, se os processos estão sendo formalizados como manda a legislação e – pasmem – se há ao menos fiscais nomeados para acompanhar os contratos com dinheiro público.

Ou seja, em pleno 2025, o Ministério Público precisa lembrar ao presidente da Câmara que o uso de recursos públicos exige responsabilidade, técnica e transparência. A recomendação enviada ao Legislativo codoense pede urgência na adequação à nova legislação: criar mecanismos de controle, treinar o pessoal, aprovar formalmente os processos e identificar os fiscais de cada contrato.

A iniciativa do MP expõe um incômodo com o modo como Roberto Cobel vem conduzindo as licitações da Câmara. Em vez de planejamento e clareza, o que parece reinar é o improviso – e o mais grave: com dinheiro do povo. A falta de fiscalização pode abrir brechas perigosas para irregularidades.

Agora, resta saber se Cobel vai tratar o alerta com a seriedade que merece ou se vai continuar fazendo vista grossa. O Ministério Público já deixou claro que está de olho.