As inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (28) e seguem  até sexta (3). Serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

A previsão é de que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de março. Para participar, é preciso ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média e nota acima de zero na redação, além de não ter participado como treineiro.

Outra exigência é que o candidato não tenha diploma de curso superior. Para obter a bolsa integral, é obrigatório comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial.

Confira o cronograma completo da primeira edição do Prouni 2023 a seguir:

– Inscrição: de 28 de fevereiro a 3 de março

– Resultado da 1ª chamada: 7 de março

– Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 1ª chamada: de 7 a 16 de março

– Resultado da 2ª chamada: 21 de março

– Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 2ª chamada: de 21 a 30 de março

– Lista de espera (prazo para manifestar interesse): 5 e 6 de abril

– Resultado: 10 de abril

– Comprovação das informações da inscrição para os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera: de 10 a 19 de abril

O Governo do Maranhão, por meio da Portaria nº 84/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou, excepcionalmente, até sexta-feira (3), o prazo para pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício 2023, em cota única, com desconto de 15%.

A medida se deu pela alta quantidade de acessos na emissão do Documento de Arrecadação (DARE), nesta terça-feira (28). Com objetivo de oferecer aos contribuintes mais tempo para realizar o pagamento com desconto, o governador Carlos Brandão ofereceu mais dias para o contribuinte aproveitar o benefício de 15% para pagamento em cota única.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira e, assim, sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23

Créditos do Nota legal podem ser utilizados para abater IPVA 2023

Consumidores cadastrados no programa Nota Legal podem utilizar o módulo de resgate de créditos para abatimento do IPVA 2023. O resgate de créditos pode ser feito até o dia 30 de março de 2023 para pagamento parcelado e o valor a ser resgatado está limitado a 50% do valor do IPVA.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http://notalegal.sefaz.ma.gov.br) e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA).

Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

Para gerar o boleto de pagamento do IPVA acesse o site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”. Imprima o boleto e pague na rede bancária credenciada até a data de vencimento.

Cuidado com links maliciosos

Contribuintes devem ter atenção ao realizar consulta e pagamento do IPVA 2023 por sites de busca. Nesta terça-feira (28), um falso link de consulta, semelhante à página do IPVA 2023, foi encontrado. O endereço oficial do sistema de consulta e pagamento do IPVA no Maranhão tem domínio https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br. Qualquer outro endereço diferente é malicioso.

Para sua segurança, opte acessar o sistema por meio dos portais oficiais da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br) e do Detran/MA (http://www.detran.ma.gov.br/).

Em reunião realizada na noite de ontem (28), o trio formado pelo deputado federal Josimar junto com o ministro da Justiça Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, conseguiu arregimentar de uma só lapada 25 deputados do partido de Bolsonaro para, a partir de agora, seguirem diretrizes vindas do Palácio do Planalto.

Durante todo dia o trio se espalhou formando frentes de conversações com deputados do PL de várias regiões do país, principalmente do Nordeste, que possuíam afinações com a campanha de Lula ano passado em seus Estados.

Josimar teve uma espécie de carta branca da Nacional do partido, presidido por Valtemar da Costa Neto, que falou ao  deputado sobre os riscos e as responsabilidades de cada membro que decidissem fazer parte desse grupo, deixando claro que nenhum deputado será advertido pelo partido se resolverem fazer fileira nesta empreitada.

De cara, já na parte da manhã desta quarta (1º) 12 deputados já iram retirar suas assinaturas de varias CPI´s das quais o núcleo duro dos Bolsonaristas estão tentando emplacar na Câmara.

O Ministro Flávio Dino ontem mesmo já comunicou ao presidente Lula do sucesso da reunião

O governador Carlos Brandão, que também participou das conversas, hoje mesmo já será recebido pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad onde irá iniciar um processo de um empréstimo da ordem de R$ 500 milhões de reais para a realização daquele que será o maior projeto do governo do Estado do Maranhão.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil. Ontem (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que a medida será anunciada no próximo dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

O projeto ainda está em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato. A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas segundo ela, a multa é tão pequena, que acaba estimulando a desigualdade.

“Nós temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior, para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse após evento, no Palácio do Planalto, para abertura do mês da mulher. “A lei é o primeiro passo, mas nós sabemos que a discriminação ela é cultural, ela é estrutural, e depois, a médio prazo, par e passo com políticas públicas, com divulgação através da mídia, nós conseguiremos alcançar essa igualdade salarial que é a base para que a mulher tenha igualdade de direitos”, argumentou.

Em 2021, o Palácio do Planalto, na gestão de Jair Bolsonaro, chegou a devolver ao Congresso um projeto de lei, que estava pronto para sanção, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

Segundo Tebet, estudos do Banco Mundial e de organismos internacionais apontam que é possível erradicar a miséria no mundo apenas igualando salário entre homens e mulheres nos mercados de trabalho. “Você aumenta o PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país] com essa igualdade salarial porque você redistribui a renda e a receita. A mulher quando recebe salário, sabemos, nós colocamos praticamente 100% desse salário na conta da família, fazemos girar a economia naquilo que mais precisa: comida na mesa, um sapato [roupas] pra criança, material escolar, proteção dos nossos filhos e das nossas famílias”, afirmou.

Empoderamento

A convite da primeira-dama, Janja Lula Silva, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o evento, no Palácio do Planalto, reuniu as ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Na ocasião, foi apresentada a marca da campanha do governo federal para o 8 de Março.

Segundo Cida, devem ser anunciadas na semana que vem ações transversais de mais de 30 ministérios, políticas públicas que alcançam a pauta das mulheres em diversas áreas. “Porque somos nós mulheres que estamos abaixo da linha da pobreza, principalmente mulheres negras que estamos passando fome, somos mãe solos, somos mortas e temos nossos corpos violados todos os dias”, afirmou.

Durante sua fala no encontro, a primeira-dama Janja destacou que diminuir o feminicídio, assim como acabar com a fome são “obsessões” do presidente Lula.

Para Cida Gonçanlves, o governo do presidente Lula está fortalecendo a democracia com a ampliação dos espaços de poder para as mulheres. Na composição do seu ministério, o presidente nomeou o recorde de 11 mulheres ministras, além das presidentas da Caixa e do Banco do Brasil.

A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, é a primeira mulher a assumir o comando do banco, em toda sua história, e, segundo ela, isso não deve ficar apenas no simbolismo.

“Quando uma mulher vem, ela traz outras. No Conselho Diretor temos mais três mulheres, somos oito [diretores] no total, então estamos no caminho da equidade. Esse é o primeiro passo, estamos compondo as diretorias e traremos mais mulheres”, disse. “Todas as políticas públicas para as mulheres elas são estruturantes, esse lugar já é nosso e nunca mais deixará de ser. E essa visão do presidente [Lula] traz a materialidade da diversidade”, completou.

Para a ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a superação da desigualdade passa pela elevação do nível de consciência da opressão, no caso às mulheres, e pela vontade política do Estado. No campo da ciência e da pesquisa, segundo ela, os anúncios que serão feitos no próximo dia 8 vão no sentido de garantir o acesso, a ascensão, a permanência e a valorização do papel das mulheres nessa área.

É preciso ainda, para Luciana, dar visibilidade à história de mulheres para inspirar as meninas cientistas. Ela citou Alves Marques que, em 1945, tornou-se a primeira mulher a concluir o curso de engenharia no estado do Paraná e a primeira engenheira negra do Brasil; e, mais recentemente, a cientista brasileira Jaqueline Goes de Jesus, uma mulher negra, foi uma das responsáveis pelo sequenciamento genético do novo coronavírus dos primeiros casos de covid-19 na América Latina.

Reparação

Também em celebração o mês do Dia Internacional da Mulher, a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras e a Rede de Mulheres Negras do Nordeste lançaram hoje a 5ª edição do Março de Lutas, um movimento que, este ano, traz o tema da reparação como mote central de reflexões.

“Mulheres negras são o maior grupo demográfico do país e tê-las ocupando os piores rankings sociais é o retrato de um Brasil que ainda insiste em não querer discutir os efeitos do racismo enquanto motor da nação, Estado e sociedade”, diz o comunicado das entidades.

Para os organizadores do movimento, é preciso “jogar luzes sobre o longo período escravista” do Brasil que “ajuda a entender a realidade de desigualdades e opressões contra a população negra em geral, e contra as mulheres negras em particular – visto que assim como o racismo, o sexismo e as violências de gênero são igualmente fruto do colonialismo”.

“Nesse sentido, é importante expandir o diálogo sobre políticas de reparação no Brasil, último país do mundo a abolir o regime escravagista. Uma abolição falsa, incompleta, sem oferecer meios para pessoas negras libertas construírem vida digna, adotando na ciência e na legislação que imperou em quase todo século 20, teses eugenistas que defendiam e acreditavam que não chegaríamos vivos até aqui, e hoje, o Brasil seria um país branco”, diz o documento.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) será vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional. O parlamentar assume a função a convite do senador do Amapá e líder do Governo na Casa, Randolfe Rodrigues.

“Com grande responsabilidade e espírito de união, assumo o cargo de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece”, ressaltou Pedro Lucas Fernandes, ciente do grande desafio que terá em sua nova função.

O deputado, que está em seu segundo mandato consecutivo, e traz uma bagagem com muita experiência, inclusive como líder da sua bancada partidária por 2 anos seguidos, trabalhará em conjunto com Randolfe, na coordenação dos aliados na Câmara e no Senado.

O parlamentar afirma ainda que a condição de vice-líder tem importância para articular mais projetos em defesa do desenvolvimento do Maranhão e do bem-estar de todos os maranhenses.

A pré-candidatura do professor Walterli Lima (PT), deve mexer no tabuleiro eleitoral Timbirense e implodir as pré-candidaturas ao Executivo Timbirense em 2024.

Professor Walterli Lima virou uma opção no meio político e busca se viabilizar como uma via pelo comando do poder Executivo de Timbiras na eleição do ano que vem.

Professor Walterli Lima tem dito ao Blog do professor Gil que aguarda uma definição. Se confirmar, sob esse novo cenário, a tendência é que professor Walterli Lima já possui musculatura própria, vem crescendo na preferência do eleitorado em Timbiras, inclusive entre a classe dos Educadores.

Vamos aguardar e conferir!

Na manhã da última terça-feira (28), os vereadores, juntamente com a equipe do IBGE, estiveram participando da ‘Reunião de encerramento do Censo Demográfico 2022’, na Câmara Municipal de Codó com o coordenador de Área do IBGE, e coordenadores do Censo 2022. Na oportunidade, foi apresentado o relatório dos trabalhos que o IBGE realizou em Codó até o momento.

“Viemos apresentar os dados da coleta, as ferramentas de supervisão para realizar os trabalhos, ouvir os presentes, tirar dúvidas e tratar do Censo Demográfico de como ele foi conduzido no município”, explicou Clebio Rocha, coordenador de área do IBGE

O coordenador de Área do IBGE do Censo 2022, relatou a dificuldade que os profissionais enfrentaram para realizar o Censo Demográfico no município de Codó, principalmente pela quantidade de casas fechadas e recusas dos moradores em responder o questionário.

Os números do Censo Demográfico, além de contabilizar a população brasileira, também fornecem informações sobre frequência à escola, renda, taxa de ocupação, cobertura de coleta de lixo, saneamento, energia pública e acesso à internet. Todos esses dados são de crucial importância para que o governo e entidades do terceiro setor possam elaborar políticas públicas. Além disso, as referências disponibilizadas pela pesquisa do IBGE também são utilizadas em trabalhos acadêmicos e para a organização de planos estratégicos em empresas privadas.

“Há 12 anos o Censo Demográfico não era realizado, e o município precisa dessas informações, tais como; a quantidade exata de moradores, indicadores socioeconômicos, educacionais, saúde entre outros, que traçam o perfil da nossa população para ajudar a construir e planejar políticas públicas e a qualidade de vida da nossa população.”, disse o presidente da Câmara Antônio Luz.

Material enviado ao Blog do professor Gil.

Não se pode deter o rio por todo tempo, inevitavelmente, ele transbordará pelas beiradas.
Não se pode aprisionar o tempo em tempo algum, ele seguirá em frente alheio às vontades.
Assim eu vou…
Como o rio, contornado obstáculos.
Ora manso e adormecido na paisagem, ora irrequieto em confronto com as pedras.
Assim eu vou…
Como o tempo, deixando marcas e sendo marcado no caminho.
Embebido pela paz que dorme nos arvoredos na madrugada.
Arrastado pela força que leva o mar na maré cheia.
Assim eu vou…
O rio e o tempo me ensinam valiosas lições.
Tenho avistado tantas coisas e pensado outras tantas ainda mais.
Imperfeito
Incompleto
Inacabado
Assim eu vou… em constante reconstrução de mim mesmo.