Companheiros e companheiras de anos e anos de lutas, estamos a alguns dias da eleição que irá decidir os rumos futuros do nosso sindicato.

Como é sabido por todos, a APEMT tem sido palco de todas as conquistas dos profissionais da educação até os dias de hoje, conquistas estas frutos de luta e união da categoria.

Foram muitas as batalhas travadas nas últimas décadas, batalhas nas quais tive a alegria e satisfação de está sempre posicionado nas trincheiras de frente em TODOS os embates para os quais fui convocado, ladeando cada companheiro e companheira no caminho das lutas nos chãos das escolas.

Os direitos que hoje desfrutamos e que constroem pouco a pouco nossa carreira foram conquistados um a um nas trincheiras destas batalhas.

O que estamos prestes a decidir são os rumos que estas lutas irão tomar, e é preciso estarmos atentos a situação que o momento nos impõe em que em todo o país há uma clara tentativa de enfraquecimento das entidades sindicais por parte de muitos dos governantes.

Para nós, a APEMT, é mais que paredes frias e sem vida, é fortaleza que protege nossos direitos, direitos estes que constroem nossa carreira e nos dar verdadeiras garantias. Basta recordarmos de tudo que foi conquistado e garantido em todos estes anos: os PCCs, a luta por valorização, entre muitas outras vitórias, como por exemplo, a alguns meses atrás, a vitória obtida na derrubada do projeto de lei do executivo que objetivava aumentar a idade e o tempo de aposentadoria de todos os servidores públicos municipais, onde a APEMT, com o apoio de parte da câmara municipal, desepenhou papel decisivo na retirada de pauta desta tententativa de agressão a nossos direitos.

É preciso independência e autonomia para seguir lutando. Os anos me ensinaram mais está lição.

Com respeito aos amigos e amigas profissionais da educação que ora posicionam-se do lado oposto, mas na convicção de que estou do lado certo da história, independente do resultado aclamado pela maioria, posiciono-me ao lado dos professores e professoras guerreiras que formam a CHAPA 1 nesta eleição, que corajosamente, apesar das inúmeras tentativas de aliciamento com ofertas de beneficies imorais de agentes públicos oferecidas a alguns, mantiveram-se firmes nos seus propósitos da luta pelo coletivo, numa demonstração de grandeza de caráter e honra.

Não se deixem enganar pelo calor efêmero das paixões momentâneas.

A política partidária é como nuvem no céu que no instante seguinte muda de direção levada pelos ventos do tempo.

A carreira é a verdadeira muralha edificada em direitos que nos darão abrigo até o último de nossos dias .

Do companheiro de luta,

Walterli Lima.

Professor da rede pública a 25 anos.

Um abraço.

Com votação por unanimidade, a PEC 11/2022, foi aprovada em 1º e 2º turno no Senado Federal. A propostade emenda constitucional, de autoria da senadora ElizianeGama (Cidadania-MA), prevê maior garantia jurídica ao piso salarial da enfermagem (PL 2564/2020), projeto que já foi aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados. Quem acompanhou de perto a votação foi a enfermeira e a técnica de enfermagem Kelly Inaiane (Kelly da Enfermagem). “Para a enfermagem essa é mais uma etapa vencida. Continuaremos vigilantes até que consigamos nossa grande vitória, que é a sanção e implementação do Piso Salarial para a Enfermagem.”, relatou.

A PEC 11/2022 agora será enviada para a Câmara Federal para ser votada. A proposta evita que tribunais de Justiça apontem vício de iniciativa no projeto de lei do piso. A irregularidade acontece quando uma proposta é apresentada por um poder que não tem competência para tratar sobre determinado assunto. A proposta traz mais robustez jurídica e evita que ocorra possíveis judicializações, questionando a constitucionalidade do projeto.

O acordo político do Congresso foi o de encaminhar à sanção o projeto do piso (PL 2564/2020), já aprovado nas duas Casas, apenas quando for definida a fonte de custeio. O presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que “pretende” sancionar o piso salarial da enfermagem, mas ressaltou: “estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”.

Dados

Segundo o observatório da enfermagem, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no Maranhão foram 425 profissionais infectados e segundos dados da SES cerca de 28 vieram a óbito. Entretanto esse número é muito maior devido às subnotificações.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

No Maranhão são 68.932 profissionais registrados, desses 17.099 enfermeiros, 47.807 técnicos de enfermagem e 4.026 auxiliares de enfermagem.

Breve Resumo do PL 2564/2020

O Projeto de Lei 2564/2020 foi criado pelo Senador Fabiano Contarato, que altera a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional para o Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi a relatora do projeto no Senado.

O projeto original propunha o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, 70% para o técnico de enfermagem e 50% para auxiliar de enfermagem e parteiras. Além disso também determinava a jornada de trabalho de 30h semanais.

Entretanto, com amplo apoio dos profissionais de Enfermagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou, no dia 30 de setembro de 2021, emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato(Rede-ES), que cria o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem.

Na ementa, o piso proposto foi de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. Prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

O PL 2564/2020 foi aprovado no Senado seguindo a emenda proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), no dia 24 de novembro de 2021, de lá foi encaminhado para a Câmara Federal.

Na Câmara, o projeto foi analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foi votado e aprovado no dia 04 de maio de 2022, com 449 votos a favor e 12 votos contra. O próximo passo é a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O governador em exercício do Maranhão, Paulo Velten, disse que deve ficar à frente da gestão do Estado por até dez dias, período da licença comunicada à Assembleia Legislativa. Em entrevista a uma emissora de tv local, nesta quinta-feira (2), ele falou sobre a experiência de comandar dois poderes – o judiciário do Maranhão, que havia assumido há um mês, e agora, o governo do Estado – e suas expectativas para este período.

“Quem assume um governo na condição de caráter provisório não tem plano de governo. Nossa meta, portanto, é dar continuidade às ações do governador Carlos Brandão, tentar manter esta agenda que é bem intensa e conhecer mais sobre a gestão pública. Tenho visto uma equipe muito bem coordenada, presente no estado todo e me impressiona o volume de obars e de realizações”, avaliou Velten.

Sobre a experiência do primeiro momento de sua agenda como governador em exercício, ele ressaltou a intensidade das programações. “Fico feliz em ver que temos um estado que atua em cooperação com as prefeituras e tive uma agenda bastante intensa. São muitas realizações e você sente que há um Governo operando e levamos muito desta experiência para nossa gestão à frente do Tribunal de Justiça do Maranhão”, destacou.

Paulo Velten pontuou que, a princípio, deverá permanecer por dez dias, mas pode retomar às suas funções na justiça antes disso, dependendo da alta do governador. “Conversei com Carlos Brandão e ele me informou que pode retornar antes. Então, o governador pode voltar a qualquer momento e torcemos pela sua pronta recuperação, pois a população esperta por ele, que seja o gestor e que cumpra as obrigações anteriormente assumidas”, frisou.

Velten disse ainda que leva ao governo sua experiência de gestor público, dando sugestões e conversando com os titulares das secretarias estaduais.

Quanto ao cenário de eleições, afirmou ter visto uma equipe técnica, voltada para o trabalho técnico. “Não identifiquei qualquer direcionamento político, mas técnico. Temos maturidade democrática suficiente para conviver com este cenário. As eleições são importantes, a alternância do poder e a democracia são importantes e devem acontecer. Não devemos ver este momento como algo excepcional”, concluiu.

A Polícia Federal, em Caxias, deu início à operação batizada de Êxodo, nesta quarta-feira (1°), para desarticular suposta organização criminosa que estaria envolvida em fraudes no INSS. O prejuízo com o crime chegaria a R$ 2,4 milhões aos cofres públicos, de acordo com a polícia.

Segundo a polícia, estariam sendo confeccionados documentos falsos e os dados inseridos nos sistemas do INSS. O objetivo seria conseguir benefícios como aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não tinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Foram cumpridos 13 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, nas cidades de Codó-MA e Marabá-PA. Entre os mandados judiciais consta, ainda, a previsão de confisco de bens e de veículos em nome dos investigados. Quanto aos servidores que estariam envolvidos, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas. Eles são investigados por estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público e organização criminosa.

A investigação, iniciada em 2020, tem apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

Êxodo
O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação, verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Pará, solicitavam seus benefícios no Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

Chega a ser impressionante o crescimento político do pré-candidato a deputado federal, coronel Jurandy, que surgiu no cenário político como a grande esperança de mudança em Codó e todo Leste Maranhense.

Em 2022, foi chamado pelas ruas para se colocar como pré-candidato a câmara federal.

De lá pra cá, sua liderança cresceu de forma exponencial e consistente, ao ponto de ser considerado o maior representante dos codoenses.

Agora, Coronel Jurandy se lança como pré-candidato a deputado federal e procura avançar em colégios eleitorais que acompanham, de longe, a força que sua mensagem carrega. Coronel jurandy, em sua experiência como militar, manteve contato direto com a população, ouvindo e entendendo suas dores, o que segue fazendo.

Como ele mesmo defende, missão dada é missão cumprida, sua principal proposta é dar vez aos mais simples, àqueles que precisam ser ouvidos. E, a julgar por levantamentos internos, Coronel Jurandy vem ainda mais forte, vem conquistando a cada dia apoios importantes. O certo é de que, segundo ele, buscará o mandato por uma sigla que lhe dê as condições necessárias e que o garanta segurança futura.

Como a eleição para deputado é atípica, é preciso aguardar. Mas, pelo visto, em Codó e região o povo demonstra que “a chama da esperança continua acessa”, como já se ouve nas esquinas.

É aguardar e conferir, mas que surge como uma esperança para Codó e região, isso ninguém duvida.

Aproximam-se as eleições nacionais.
Uma acirrada corrida pela Presidência da República, pelos governos estaduais e pelos espaços legislativos vêm provocando tremendas animosidades por todo o país, afinal, “se no país do futebol, todo torcedor é um comentarista profissional”; por que nas eleições não também ter seus veredictos?
A organização de grupos de apoio a distintos postulantes aos cargos em disputa geram longas discussões por todos os cantos: bares, praças esquinas, etc. e toda essa discussão acaba esbarrando, de forma lateral, na situação administrativa municipal, gerando, certamente, diferentes e polêmicas opiniões a respeito, divergindo as preferências para futuras escolhas de sucessores municipais.
Brevemente, encerrar-se-á essa histórica disputa pela presidência da República mediante a escolha de um dos candidatos que se propõe ao comando desse novo pleito, após um período em que muito a população participa e discute os caminhos do país. Essa abrasada peleja pelos rumos da nação atinge cada estado, cada cidade e, por conseguinte, cada cidadão, que mesmo no mais longínquo rincão do território, preocupa-se em escolher ou manter seus atuais governantes.
Esses grupos locais de apoio, liderados por políticos em pleno exercício ou não do mandato, líderes sindicais ou religiosos, de associações de bairros, de demais organizações sociais e entusiastas em geral, movimentam-se no objetivo de maior alcance percentual para seus representantes preferidos.
Essa busca incessante pelo maior contingente possível de votos, aponta, no final do pleito nacional, vários personagens com anseios e possibilidades de assumirem cadeiras locais, dando pontapé inicial para a nova disputa do pleito municipal que se avizinha.
E na nossa Timbiras, quem será presidente escolhido? O governo? O deputado mais votado?
E o comando municipal, continuará com o grupo que a administra atualmente?
Os que disputaram o pleito na última eleição virão com mais energia e superação?
Surgirá um novo grupo novo, diferente, capaz de atrair o apoio popular?
São questionamentos que povoarão, em breve, a mente do simpático e pacato povo timbirense.
Façam suas apostas.
Em breve uma enquete no Blog do meu amigo e competentíssimo professor Gil para expor sua opinião.

TEXTO ENVIADO POR UM LEITOR AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

Uma mãe de aluno da procurou a polícia para denunciar um caso de constrangimento e vexame sofrido pelo filho, dentro da escola, em Vitorino Freire.

Segundo Ana Kelly, o estudante de 12 anos teve a cabeça raspada por um coordenador da Escola Municipal Cleonice Rocha Lima Rodrigues.

A unidade de ensino foi uma escola militar entre 2014 e 2016, mas agora é de responsabilidade do município. Porém, manteve as regras de quando a unidade era uma escola militar, que passam por padrões de roupas e penteados.

Ana Kelly diz que nunca se opôs ao padrão de disciplina adotado pela escola, mas se surpreendeu e ficou revoltada ao chegar em casa e ver o filho com a cabeça raspada.

“Ele [coordenador] falou que o cabelo não estava no padrão do colégio, só que antes eu tinha mandado o barbeiro cortar no estilo de sempre, porque não é esse primeiro ano que meu filho estuda lá. Depois que foi cortado, meu filho começou logo a ficar triste e disse que, quando saiu, foi ao banheiro, e lá ele viu que a cabeça dele estava pelada e começou a chorar. Voltou para a sala de aula e lá dentro da sala dele, ele chorou e os colegas dele ficaram sorrindo dele”, disse a mãe, que trabalha como operadora de caixa.

Agora o menino, envergonhado, não quer mais voltar pra escola, onde ele diz que gostava muito de estudar.

“Não quero voltar mais e já falei pra minha mãe. Quero entrar em outra escola”, disse a criança.

Apesar das imagens e das afirmações da mãe e do aluno, o coordenador Adriano Martins divulgou um vídeo negando que tenha raspado a cabeça do menino.

“O motivo pelo qual se encontra o cabelo parecido com o que estivesse raspado, mas não está, está no corte número 1, é que o aluno é branco, é loiro e tem o cabelo liso. Reconheço que, de forma equivocada, coloquei diante do aluno para que ele pudesse voltar à sala de aula, a opção de ser cortada a parte de cima igual o da lateral, porque tinha uma máquina dentro da minha bolsa. Mas as minhas intenções era que ele retornasse à sala de aula. O motivo pela qual o corte foi no número 1 na parte de cima, é porque as laterais já estavam na 1 e todo o cabelo deve estar no mesmo número, como diz o regimento interno da escola”, afirma o coordenador.

A Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura de Vitorino Freire emitiram uma nota em que afirmam não concordar com a atitude do coordenador e que medidas administrativas para apuração dos fatos estão sendo adotadas.

Ainda assim, Ana Kelly registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Vitorino Freire e o delegado já abriu um inquérito para apurar o que aconteceu. Ele diz que esse não foi o único caso.

“O crime é previsto no Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata que o adulto que submeter criança ou adolescente sob sua guarda ou vigilância a situação vexatória ou que cause constrangimento, a pena será de seis meses de detenção a dois anos. O fato aconteceu em uma escola municipal e as investigações já trazem em seu bojo que não se trata de uma escola militar e sim uma escola municipal, onde o coordenador do curso exigiu e também cortou o cabelo do adolescente que estava chegando naquela instituição. O adolescente falou ainda que não foi só ele que foi exposto a isso, mas também um outro colega que a gente também vai tentar intimar a família para prestar informações e, nessa semana ainda, intimaremos o coordenador dessa unidade escolar municipal para que preste interrogatório e, posteriormente, juntando todos os elementos de prova, será encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis”, conta o delegado Rildo Portela.

Do G1,MA

Com a ida do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) para o projeto eleitoral do senador Weverton Rocha (PDT), o governador e pré-candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), ficou sem palanques em várias cidades do Maranhão.

Como é o caso de Peritoró. No município, toda a classe política se juntou em prol do pedetista após a declaração de apoio do presidente estadual do Partido Liberal.

O prefeito dr. Júnior (PP) e o ex-gestor Agamenon já tinham firmado aliança com o senador. E, agora, o presidente municipal do PL, padre Josias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Constantino, que fazem parte da oposição local ao Executivo municipal de Peritoró, também se juntaram à pré-campanha de Weverton Rocha.

Sem palanques e apoio dos principais líderes políticos da região, Carlos Brandão saiu enfraquecido e ficou sem espaço para promover a sua pré-candidatura.

Fonte: Neto Ferreira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, com potencial de perigo, sobre chuvas na região Norte do Maranhão. O alerta vale até as 10h de sábado (04).

Entre as localidades que são incluídas no alerta estão os quatro municípios da Grande Ilha de São Luís e todo o litoral do estado.

De acordo com as previsões, pode ocorrer chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/hora.

Ainda segundo o INMET, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou descargas elétricas. Mas o instituto orienta ter atenção e cuidado ao sair de casa, caso esteja chovendo com intensidade.

Fonte: APEMT