Justiça da prazo de 24 horas para Prefeito Antônio Borba dizer o motivo de proibir a realização do II Show de Prêmios em Timbiras.

O Juiz da Comarca de Timbiras deu prazo de 24 horas para que a prefeitura na pessoa do Prefeito Antônio Borba diga de maneira fundamentada o motivo pelo qual negou licença para a realização do II Show de Prêmios, dia 1º de maio, no município.

Na decisão o Magistrado diz que “o princípio da legalidade, que também rege a Administração Pública e preconiza que não é dado a esta vedar comportamentos ou direitos dos administrados sem que haja previsão legal para tanto”.

Ou seja, a Prefeitura não pode negar a liberação de um espaço público por decisão puramente pessoal, deverá levar em consideração os princípios que regem a administração pública.

De todo modo, só nos resta aguardar como a Prefeitura de Timbiras vai se justificar ao poder judiciário, ficando ai a expectativa pela realização do evento, que se tudo ocorrer bem, será realizado neste dia 1º de maio, na praça da juventude.

Por assessoria de imprensa do evento

A prefeita Josa Silva (Republicanos), a vice-prefeita Lacerda e as secretarias Rose Araújo (Educação) e Keylla Lacerda (Saúde) estão participando da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é realizada na capital federal pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM) de 25 a 28 abril com a presença de prefeitos de vários municípios.

Com o objetivo de apresentar a pauta prioritária dos gestores locais aos Poderes Executivo e Legislativo, bem como aos órgãos de controle, a Marcha aborda as reformas tributária, administrativa e federativa, além de outros projetos em tramitação na Câmara e no Senado, com impactos significativos para os municípios.

Outros pontos altos da Marcha serão: a entrega da pauta municipalista, a apresentação das propostas e os questionamentos dos prefeitos juntos aos pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de Outubro próximo. (Ascom/SJS)

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, foi afastado do cargo por envolvimento em esquema de fraude licitatória e superfaturamento em contratos milionário da saúde municipal. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a pedido da Polícia Federal.

Também foram afastados do cargo a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Na manhã desta quarta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a operação Free Rider com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

A investigação aponta que a Prefeitura de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

O esquema, segundo a PF, era montado em três núcleos: o criminoso com atuação na Prefeitura, o com atuação na Secretaria de Saúde e o empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto por Felipe dos Pneus e servidores do Executivo vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Comunicamos aos sócios em dias do Núcleo Local do SINPROESEMMA de Timbiras-MA que foi publicado hoje o Edital de Convocação para Eleições da Diretoria do Núcleo.
A Eleição será realizada no dia 08 de junho de 2022 das 08:00h às 17:00h.
A Comissão Eleitoral responsável pela homologação das chapas e realização do processo eleitoral será montada na Assembleia Geral da próxima terça-feira, 03 de maio de 2022.

Atenciosamente,

ANTONIO FERREIRA SOUSA FILHO
Coordenador Local

 Por Prof. Walterli Lima

O primeiro e talvez mais importante desafio da educação nos dias atuais seja despertar no aluno a vontade de aprender.

O mundo muda a cada instante na velocidade online das tecnologias, passamos das ondas do rádio a pilha para a rede mundial de computadores num piscar de olhos.

Tudo está acessível diante das mãos.

Na contra-mão do mundo lá fora, dentro dos muros da escola pouca coisa mudou. O modelo de educação é o mesmo de décadas atrás: O quadro, o professor e o aluno.

É nítido que os moldes repetitivos em que a escola permanece a tornou desinteressante para o aluno que encontra-se submerso nas distrações das tecnologias.

Passar horas e horas diante de um livro é bem menos prazeroso que viajar na realidade virtual das redes sociais.

Diferente de décadas atrás, onde o espaço escolar era o centro da atenção do aluno e ambiente de encontro de amigos, hoje o mundo por fora dos muros da escola oferece um leque enorme de entretenimento.

Algo tem que mudar e urgentemente, a grande maioria dos estudantes não demonstra sede por conhecimento e por consequência aprende muito pouco do que é ensinado na escola.

O aprender é semente que brota de dentro para fora e estudar anda fora de moda, ou melhor, não dá likes nem curtidas.

Repórter Sena Freitas mostra o trabalho da polícia em capturar Pedro Pedreira da Silva, 27 anos, conhecido como Pedro Neto, ele foi preso por arrombar e roubar uma clínica na cidade de Timbiras. confira reportagem. “Vou só tomar um café e fazer uma refeição e já já vou ser solto” disse Pedro neto para a polícia.

A nova Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio (abril de 2022 a abril de 2024), tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).

Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.

A solenidade híbrida será transmitida ao vivo no canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

MISSA

Uma missa em ação de graças será celebrada no dia 28 de abril (quinta-feira), às 18h30, na Igreja da Sé (Catedral de São Luís do Maranhão, também chamada Catedral de Nossa Senhora da Vitória), no Centro Histórico de São Luís.

PERFIL DO NOVO PRESIDENTE ELEITO

Desembargador do Tribunal de Justiça desde março de 2007, Paulo Sérgio Velten Pereira é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente, ocupante do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão na gestão 2020/2022, e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).

É professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É autor do livro “Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios”, publicado pela editora Juruá, e de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional.

PERFIL DO 1º VICE-PRESIDENTE ELEITO

Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe é desembargador do TJMA desde agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o desembargador Ricardo Duailibe exerceu o cargo de Ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, no biênio 2016/2017 e foi presidente do TRE/MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 23 de fevereiro de 2019, quando presidiu a emblemática eleição presidencial de 2018.

PERFIL DO 2º VICE-PRESIDENTE ELEITO

Desembargador Marcelino Chaves Everton ingressou na magistratura em 1982, após aprovação em concurso público para Juiz de Direito. Como juiz da 10ª Zona Eleitoral, presidiu a solenidade de diplomação do prefeito e vereadores eleitos em 2004, em São Luis. O desembargador teve acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, sendo oficialmente empossado em 16 de outubro de 2013.

PERFIL DO CORREGEDOR GERAL ELEITO

Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho é desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Também atuou como coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF) e como diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).

A pré-candidata ao governo do Estado e presidente do MDB, Roseana Sarney, anunciou que vai se afastar da pré-campanha eleitoral para realizar tratamento de saúde. A informação foi dada por ela, durante evento na sede do partido, no bairro Renascença, no fim da tarde de segunda-feira (25). O afastamento será temporário.

Roseana irá a São Paulo, na próxima segunda-feira, onde vai se submeter a uma cirurgia. Segundo ela, foi identificado um problema relativo a fungos e que será tratado na capital paulista. A previsão é que, na semana seguinte, ela esteja de volta a São Luís e retome sua agenda de pré-campanha.

“Essa semana que vem, vou a São Paulo. Tive um problema de fungo e vou até lá onde farei uma pequena cirurgia, na segunda-feira. Espero que não demore muito e que eu esteja de volta na semana seguinte”, comunicou Roseana.

Ela também explicou que preferiu deixar claro a razão de sua ausência no período para evitar que sejam repassadas informações erradas. “Estou dando essa explicação para que depois não sejam veiculadas notícias que não condizem com o que ocorreu. E vocês sabem que, sempre que há esse tipo de anúncio, logo após vem uma série de notícias, de informações de todo o jeito. É só para comunicar que semana que vem estarei ausente, mas, se Deus quiser, a partir da semana seguinte, já estarei firme e forte, junto com todos vocês”, pontuou.

*CONVOCAÇÃO*

O Coordenador do Núcleo Local do SINPROESEMMA de Timbiras, Professor Antonio Filho convoca todos os Profissionais da Educação para uma Assembleia Geral que será realizada nesta terça-feira, 03 de maio de 2022 para tratarmos da seguinte pauta:

– Eleição do Núcleo Local;

– Precatório do FUNDEF;

-Outros Assuntos.

Atenciosamente,

_Antonio Ferreira Sousa Filho_

Coordenador do Núcleo Local