Identificada como Luana Kardec, a jovem foi encontrada morta em um veículo Gol, em um córrego às margens a da BR 135 entre as cidades de Presidente Dutra e São Domingos, na manhã desta segunda-feira (25).

Não há detalhes sobre o acidente, mas, ao que tudo indica, a vítima teria perdido o controle da direção do carro e capotou na pista caindo no córrego.

Segundo informações preliminares, Luana residia no município de Presidente Dutra.

O médico oncologista Glauto Tuquarre, de 49 anos, morreu em um avião, quando viajava para a lua de mel com a esposa, na madrugada desta segunda-feira (25). A aeronave havia partido do Brasil na véspera com destino às Maldivas. A suspeita, segundo familiares, é que ele tenha sofrido um infarto.

Glauto e a esposa, a publicitária Lícia Dutra Tuquarre, se casaram no sábado (23), em Teresina (PI). Os dois estavam dentro do avião quando Glauto começou a passar mal. Ele recebeu assistência de médicos que estavam a bordo, mas não resistiu.

O avião pousou em Doha, capital do Catar, por volta das 10h20, horário de Brasília, para uma conexão que já estava prevista para o voo.

Familiares e amigos piauienses se mobilizam para ajudar a esposa a trazer o corpo de Doha para o Brasil. Ainda não há detalhes de quando essa transferência deve acontecer.

Do G1PI

‘Caro amigo professor Gil’,

A população que mora na zona rural de Timbiras na sua maioria estão sofrendo, as estradas estão acabadas, sem nenhum trabalho de conservação, a prefeitura não toma as providências necessárias para facilitar a vida dos agricultores que utilizam estas estradas diariamente, me deparei com um fato lamentável, motociclistas levando suas motos nas costas aqui no povoado Alegria e Mamorana e em outras regiões as estradas estão acabadas, alunos perdendo aulas, pois não temos estradas.
Ainda bem que existe este espaço em seu blog para denunciarmos os desmando de nosso prefeito, pois em nossa cidade, a maioria dos órgãos de imprensa está no bolso da prefeitura.
Agradeço a sua atenção e me coloco a sua inteira disposição”. Frisou o leitor.

As fortes chuvas que caíram no município de Timbiras, nas últimas horas, deixaram algumas estradas vicinais do município praticamente intrafegáveis.

Segundo leitora do Blog do professor Gil, a estrada do povoado Mamorana, alegria foram as mais atingidas e ficou sem condições de trafegabilidade.

ASSISTA AS IMAGENS ENVIADAS AO BLOG DO PROFESSOR GIL

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, e voltou a suspender o show de Wesley Safadão, promovido pela Prefeitura de Mearim com recursos públicos e marcado para amanhã, 24.

O evento havia sido inicialmente suspenso no início do mês, mas acabou sendo autorizado na tarde de ontem, 22, pode decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo informações da própria prefeitura, a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 500 mil, o que motivou ação do MP.

A greve geral dos professores da rede municipal de São Luís chegou ao sexto dia, neste sábado (23), sem que a categoria e a Prefeitura de São Luís entrassem em acordo. Durante os dias de movimentação, a classe tem se reunido no sindicato para deliberar atividades. Para segunda-feira (25) está previsto novo ato da categoria, no Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) para debates, ao longo do dia. O sindicato também cumpre roteiro de mobilização dos professores, nas escolas que ainda não aderiram à greve.

O Sindeducação afirma que os professores da rede municipal de ensino estão há cinco anos sem aumento de salário. A categoria também pedem melhorias na estrutura das escolas.

A categoria pede a atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior. O reajuste de 33,24% foi aprovado pelo governo federal, no dia 4 de fevereiro deste ano, com isso, o piso passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

Negociação

O prefeito Eduardo Braide apresentou, em coletiva na noite de sexta-feira (22), um panorama da proposta feita à classe, de 10,06%, e que não foi aceita. Ele reforçou a necessidade de cumprir a atualização salarial, com foco nos professores que ganham abaixo do piso nacional, fixado em R$ 3.845, após a nova lei entrar em vigor.

“[…] O fato de dizer que o reajuste (salarial) não é linear quer dizer que a obrigação da lei é que o município cumpra (a nova lei do piso) em relação aos professores que ganhavam abaixo do piso, e não para toda a categoria […]’’, disse o prefeito. O posicionamento, segundo ele, é baseado em recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

Sobre orçamento, Braide disse que a orientação do Sindeducação para uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos pelo município, não é suficiente para incluir também os aposentados. Para complementar estes pagamentos, teria que ser utilizado recurso do Tesouro Municipal.

É borboleta pousada na flor

Doce, suave e sem pressa.

Este é um dos segredos da vida que somente o espirito elevado consegui decifrar.

Grandes feitos quase sempre são insaciáveis

Exigem em seguida doses maiores e uma outra e mais outra…

E o tempo se esvai…

Coisas quebram, perdem o valor
Ferrugem consumida pelos dias.

O corpo envelhece e os sonhos se vão como folhas no outono levadas pelo vento.

Quem encontra felicidade no que tem na vida vive sempre uma primavera cercada de rosas e perfumes, por mais que faça um temporal lá fora.

Viver é encontar o todo nas pequenas partes

É saborear o néctar que há no milagre diário da vida.

Walterli Lima

Folha de SP – O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ) é um instrumento que, em tese, livra o deputado da pena de prisão, mas não da inelegibilidade. Ou seja, Silveira continuaria impedido de se candidatar na eleição deste ano.

Também em tese, é um instrumento blindado contra ações do STF (Supremo Tribunal Federal). Isto é, os efeitos do decreto assinado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21) seriam automáticos.

Mas vale repetir: em tese.

Isso porque a iniciativa tomada por Bolsonaro menos de 24 horas depois da condenação de Silveira pelo STF contém dois elementos raríssimos ou inéditos que dificultam qualquer prognóstico sobre seu futuro.

O primeiro é o próprio uso do indulto individual, também chamado de graça, sob o regime da Constituição de 1988.

Em geral, os indultos, previstos tanto na Constituição quanto na legislação penal, são coletivos e beneficiam diversos condenados que cumpram requisitos objetivos, como tempo de prisão.

O de Bolsonaro é diferente porque se dirige a uma pessoa em particular.

Além disso, os indultos costumam ser assinados para aliviar a pena de pessoas que já estejam cumprindo suas sentenças.

O decreto que beneficia Silveira foi emitido antes mesmo do trânsito em julgado, ou seja, antes de terem se esgotado todas as chances de recurso judicial.

Para o advogado Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da USP, a falta de precedentes sobre o tema cria uma série de dúvidas que precisarão ser respondidas nos próximos dias.

Uma das questões, segundo ele, diz respeito à inelegibilidade. A outra remete à primariedade, ou seja, se o réu será reincidente caso volte a cometer crime.

Em condições normais, o indulto alivia a pena imposta ao réu, mas não seus efeitos secundários. É o que estabelece a súmula 631 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), segundo a qual um decreto como o assinado por Bolsonaro extingue apenas os efeitos primários da condenação.

Dito de outro modo, isso significa que outras consequências da condenação continuam aplicáveis ao condenado beneficiado pelo indulto.

No caso de Silveira, o efeito primário é a condenação a 8 anos e 9 meses de prisão, começando em regime fechado. O indulto individual garante que o deputado não vai parar atrás das grades.

Os chamados efeitos secundários, porém, continuam de pé quando se considera o indulto normal. Por exemplo, em caso de cometimento de novo crime, fica configurada a reincidência. O réu também continua obrigado a reparar danos e perde bens de natureza ilícita.

Todos esses são considerados efeitos secundários da condenação. Além deles, a inelegibilidade também entra na lista das consequências que continuam aplicáveis mesmo após o indulto normal.

No caso de Silveira, como a graça constitucional foi concedida antes mesmo do trânsito em julgado, pode-se argumentar que o deputado nem chegou a ser condenado. Sendo assim, em tese, ele nem poderia sofrer os efeitos secundários da condenação.

“A inelegibilidade do Daniel Silveira é consequência da decisão do Supremo. Se o decreto suspende todos os efeitos da decisão, ele determina a suspensão também da inelegibilidade que foi imposta”, diz Eliana Neme, professora da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

De qualquer forma, para Neme, esse decreto não atinge eventual decisão da Câmara dos Deputados sobre a perda do mandato de Silveira.

É difícil que essa linha de raciocínio sobre a inelegibilidade prospere no STF, mas fica lançada a casca de banana para os ministros da corte, há muito tempo alvo de ataques virulentos dos bolsonaristas.

“Com isso, Bolsonaro gera uma crise institucional brutal, porque ele claramente cria um obstáculo para o cumprimento de uma decisão que foi praticamente unânime no STF”, afirma Pierpaolo Bottini.

O ineditismo do decreto, por outro lado, pode jogar contra o próprio indulto. De acordo com Neme, embora os pressupostos formais tenham sido cumpridos, é possível que o mecanismo seja questionado devido à intenção do presidente, que também estaria enfrentando uma decisão colegiada.

Em uma rede social, Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenador do Supremo em Pauta FGV Direito SP, afirmou que o STF pode monitorar o indulto e anulá-lo se for inconstitucional.

Na avaliação dela, o decreto assinado por Bolsonaro fere o princípio da impessoalidade e poderia, portanto, ser derrubado pelo Supremo.

O grupo de advogados Prerrogativas considera que o caso é ainda mais grave. Diz que o ato viola a Constituição e pode gerar mais um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo.

O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, diz que o perdão de pena a Silveira viola o artigo sexto da Constituição, que versa sobre crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário. “Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças”, diz a Carta.

Com o gesto, Bolsonaro emula Donald Trump. Horas antes de deixar a presidência dos EUA, o republicano concedeu concedeu perdão a diversos aliados, entre os quais seu ex-assessor e ideólogo da extrema direita Steve Bannon.

A prática é comum nos EUA. Bannon, acusado de participar de fraude numa campanha virtual de doações, chegou a ser preso em agosto, mas foi liberado em seguida, após pagar fiança de US$ 5 milhões (R$ 26,8 milhões).

Como ainda não tinha sido condenado, o indulto o livra das acusações, uma vez que o mecanismo do Poder Executivo americano blinda uma pessoa da Justiça.

O QUE DIZEM AS LEIS

CONSTITUIÇÃO

Artigo 84, inciso XII: “Compete privativamente ao Presidente da República (…) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (decreto-lei 3.689/1941)

Artigo 734: “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente.”

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração, e da Secretaria Adjunta de Administração e Recursos Humanos realizou nesta quarta-feira (20), a posse de 86 novos integrantes do serviço público municipal, oriundos do último concurso público nas áreas da educação e saúde. Os profissionais assinaram os termos de posse no Auditório da Prefeitura Municipal.

“Hoje nós estamos empossando 86 concursados, desses 20% são de apoio administrativo, e cerca de 80% são professores. O prefeito Fábio Gentil está cumprindo a sua meta, que é nomear os professores concursados, e nós já temos em torno de 80% dos concursados nomeados, um avanço considerável em virtude da necessidade de efetivar professores das unidades de ensino”, destaca Aluísio Bitencourt, secretário municipal adjunto de Administração e Recursos Humanos.

A Secretaria Municipal Adjunta de Administração e Recursos Humanos, informa que os concursados que tomaram posse estão sendo enviados agora para as secretarias responsáveis, no caso específico, às Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) e Saúde, para que sejam lotados em seus devidos cargos. Os concursados foram habilitados no concurso público realizado pela Prefeitura de Caxias em 2018.

Para os concursados, que agora fazem parte da gestão municipal, o momento é de reconhecimento do esforço de cada um deles e alegria para as famílias. “É uma grande satisfação estarmos ingressando no serviço público e poder exercer a nossa profissão. Todos os concursados sonharam por este momento”, destaca Pedro Tiago, concursado.

Esse dia representa uma grande vitória. É um prazer estar sendo empossado e agradeço o empenho da administração em ter nos chamado”, disse Daniel Silva, professor concursado.

“É uma conquista porque hoje estamos recebendo a nossa posse. É um reconhecimento do nosso esforço, e estamos colhendo os frutos”, lembra Amanda Cristina, pedagoga concursada.

“Hoje o sentimento é de gratidão, e agora estamos fazendo parte do quadro da Prefeitura. É mais estabilidade e a gente correu atrás para isso. Hoje minha família está feliz”, disse Gláucia de Sousa, concursada.

(Da assessoria)