Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZenica, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. Ele destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população.

Como era esperado, duas chapas foram registradas nesta quarta-feira (06), último dia de inscrição, para a eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão),que acontecerá no dia 14 de janeiro.

A primeira registrada foi a chapa “Sálvio Dino: Municipalismo na prática”. A chapa é encabeçada pelo atual presidente da FAMEM e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT). A chapa tem como vice o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP).

A segunda registrada foi a chapa “Zé Gentil: Municipalização para todos”. A chapa é encabeçada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) e tem como vice o prefeito de Barra do Corda, Rigo Telles (PL).

Para muitos a eleição da FAMEM será o segundo round entre dois postulantes ao Governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos).

Os prefeitos dos municípios filiados e aptos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) poderão escolher a nova diretoria e conselho fiscal da entidade durante Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de janeiro, em São Luís. A nova composição representará os gestores municipais durante o biênio 2021/2022.

O edital publicado no dia 20 de dezembro de 2020 convoca todos os municípios filiados para participar do processo eleitoral, de acordo com os artigos 17 e 54 do estatuto da entidade.

Durante todo o dia, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora, além da apuração, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos.

Segundo o regimento da entidade, são elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a instituição no ato do pedido de inscrição. O documento observa que somente os municípios aptos poderão exercer o direito de voto.

Os municípios que não estiverem associados à FAMEM, somente poderão exercer o direito de voto, após preenchimento de cadastro de associado até dia 13 de janeiro de 2021.

Poderão participar do processo de eleição à Diretoria e Conselho Fiscal da FAMEM qualquer chapa inscrita e registrada na Coordenação Administrativa da entidade até oito dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva, ou seja, às 18h do dia 06/01/2021, nos termos do art. 57 do Estatuto.

Por votação direta e secreta em cédula única, a eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd.08. Calhau, em São Luís, capital do Maranhão.

Todos as normas atinentes às eleições foram publicadas no website e Diário Eletrônico da Instituição www.famem.org.br

A União começou a repassar, no último dia de 2020, recursos a 3.851 municípios, 19 estados e ao Distrito Federal referentes à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.

Segundo o governo federal, já foram repassados R$ 3,119 bilhões – de um total de aproximadamente R$ 60 bilhões que serão encaminhados aos entes até 2037.

A lei complementar, sancionada no dia 29 de dezembro  pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.

As primeiras unidades da Federação a receberem os recursos foram as que assinaram declaração de renúncia à disputa judicial até as 11h da última quarta-feira (30). Para as demais, até o prazo de dez dias úteis a contar da publicação da lei, o repasse será feito ainda em janeiro deste ano.

No caso dos municípios, 69% receberam na semana passada. Do total de estados contemplados, além do DF, 74% tiveram os recursos creditados na quinta-feira (31).

Maranhão – Entre as prefeituras maranhenses, dados de uma estimativa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que a capital, São Luís, é a que mais receberá esses recursos: R$ 6.437.650,19 – não há informações sobre quanto desse total já foi liberado.

Na sequência, aparecem Imperatriz (R$ 1.527.581,86), Balsas (R$ 708.309,82), Açailândia (R$ 581.128,99), Timon (R$ 240.474,86), Bacabal (R$ 174.178,51), Santa Inês (R$ 158.260,66), Pinheiro (R$ 85.907,37).

Entenda – No artigo 1º, a lei prevê o repasse total de R$ 58 bilhões aos entes federados. São cerca de R$ 4 bilhões ao ano entre 2020 e 2030, montante reduzido em R$ 500 milhões ao ano até 2037, data do último pagamento.

Também há previsão de repasse de R$ 4 bilhões, condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria os R$ 65,5 bilhões, serão distribuídos caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.

Quadro

Estimativa por município

São Luís – R$ 6.437.650,19

Imperatriz – R$ 1.527.581,86

Balsas – R$ 708.309,82

Açailândia – R$ 581.128,99

Timon – R$ 240.474,86

Bacabal – R$ 174.178,51

Santa Inês – R$ 158.260,66

Pinheiro – R$ 85.907,37

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB) anunciou nesta segunda-feira, 4, sua candidatura à presidência da Famem.

Ele deixou claro que seu projeto tem o apoio do vice-governador Carlos Brandão e dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e André Fufuca (PP).

Uma das  plataformas de campanha do prefeito é articular a Famem pela busca da vacina contra o coronavírus.

A eleição da Famem deve ocorrer na segunda quinzena de janeiro.

O destino pregou uma peça na, até então, bem sucedida e ininterrupta  carreira do radialista Daniel Sousa.

Seu programa A VOZ DO POVO vinha a todo vapor pela rádio Eldorado AM até que a morte do ex-prefeito Ricardo Archer o fez tomar uma decisão precipitada – Daniel deixou a emissora por motivos pessoais.

Isso lhe trouxe alguns transtornos, mas nunca lhe tirou o talento nato para a comunicação que desenvolveu ouvindo grandes nomes do rádio codoense desde os seus tempos de criança no povoado Mundurí, zona rural de Codó.

DANIEL SOUSA é do tipo indispensável dentro da comunicação. Poucos nomes se destacam tanto quanto o dele quando faz oposição.

Por tudo que já fez e por tudo  que representa nos últimos anos,  já faz parte da galeria dos melhores, neste gênero,  onde já se encontram Júlio César Rodrigues, Djalma Siqueira, Robson Maia o Dedo Duro, Jéferson Freitas, Lemos do Coisas do Povo, Jeroan Almada, Alberto Barros e muitos outros que não cheguei a ter o prazer de ouvir ou conviver.

Para quem tem projetos políticos já está mais do que na hora de resgatar este talento adormecido. Já estou sabendo que os grupos já começaram a sondá-lo e é bom que o façam mesmo.

Aos que desejam ficar em paz, que o tenham como aliado numa rádio pró-governo.

Os que desejam ver críticas severas contra o atual governo, que se liguem para que seus ouvintes fiéis possam sintonizar uma frequência radiofÔnica o mais breve possível  e matar a saudade do fenômeno do Mundurí.

Confesso que com saudades estou daquela pancadaria toda que as vezes sobrava até pra mim e, não tenho dúvidas,  os amantes do rádio muito mais ainda.

A partir deste mês de janeiro, a bandeira utilizada como referência para as contas de luz será amarela. A definição foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a medida, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é menor do que o estabelecido para o mês passado, quando foi ativada a bandeira vermelha, com preço de R$ 6,2 para cada 100 quilowatts consumidos por hora.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala de verde, amarela e vermelha.

Na mudança para a bandeira amarela, a Agência informou ter identificado melhoria no cenário de produção hidrelétrica com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios.

O prefeito de Timbiras Dr. Antônio Borba toma posse e garante trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida das pessoas.