A partir de segunda-feira (8), estudantes maranhenses terão mais uma ferramenta para reforçar seus estudos durante a suspensão das aulas presencias. O Governo do Estado irá transmitir, em canal de televisão aberta, aulas das três séries do ensino médio de todos os componentes curriculares que os estudantes têm na escola. O canal 10.2 será aberto e exclusivo para exibição de aulas e conteúdo educacional.

O canal 10.2 transmitirá aulas, diariamente, nos turnos matutino e vespertino, nesta primeira fase em que for ao ar. Posteriormente, no turno noturno, os estudantes poderão contar com uma programação diversificada do Maranhão Profissionalizado, por meios de cursos e oficinas como Panificação, Serigrafia, Produção de Doces, entre outros, ministrados por profissionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Na programação, está prevista, também, a disponibilização de aulas de idiomas.

“Essa é mais uma ação do Governo do Estado, na gestão do governador Flávio Dino, que se soma a um conjunto de medidas, como a distribuição de chips, com pacote de internet, aos estudantes para que participem das aulas remotas; de materiais impressos, para quem não tem conectividade; aulas pelo rádio; e a plataforma Gonçalves Dias, além de muitas outras ações para minimizar os impactos dessa pandemia na educação do estado. Nosso propósito é não deixar ninguém para trás, garantindo oportunidades para que os estudantes aprendam e mantenham o vínculo com a escola”, enfatizou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Nessa primeira fase das aulas pela TV, a cobertura do sinal chegará a estudantes dos municípios de Alcântara, Axixá, Bacabeira, Bacurituba, Icatu, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São Bento, São José de Ribamar e à grande São Luís.

Grade das aulas – A grade de exibição das videoaulas, com os componentes e horários, será divulgada diariamente nas redes sociais e site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Nos fins de semana será divulgada a programação da semana seguinte. Assim, a Seduc divulgará a série específica (1ª, 2ª ou 3ª série do ensino médio), o componente curricular (Matemática, Geografia etc.) e seu conteúdo a ser exibido. Dessa forma, escolas e estudantes poderão se programar para acompanhar as aulas na TV.

O prefeito do município de Tuntum, Fernando Pessoa, se reuniu nesta quinta-feira (04), com representantes da classe artística da cidade. Preocupado com as medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado, Pessoa convocou os artistas tuntuenses para ouvi-los.

Durante o encontrou, o jovem prefeito, considerado até o momento um dos mais ativos do Estado do Maranhão, ouviu atentamente o temor dos artistas, que dependem de apresentações para garantir alimento em casa.

Preocupado com os pais de famílias do município, Fernando Pessoa aproveitou a reunião para garantir aos artistas, que a Prefeitura não deixará a classe desamparada.

“Nesse tempo de pandemia, temos que pensar em todos que podem ser afetados por este vírus. Contem sempre comigo. Dias melhores já chegaram ao nosso povo”, disse o jovem prefeito no final da reunião, que contou ainda com o secretário de Cultura Pastor Werbeth e o da Juventude Arthur Leda, além da parte interessada os músicos e cantores.

De acordo com Fernando Pessoa, uma das medidas adotadas pela gestão para assistir a classe artística será a edição de decreto que garantirá o pagamento de um auxílio emergencial aos músicos e artistas da cidade.

Ainda segundo Pessoa, o pagamento do auxilio começará ainda no mês de março.

Em NOTA à imprensa, a Prefeitura de Timbiras desmente boatos de que não estaria apta a receber nova remessa de vacinas contra o CORONAVÍRUS.

Informa quanto já vacinou utilizando-se das doses   recebidas  e reafirma o compromisso em manter a imunização da população timbirense.

Foi realizada nesta quinta-feira (4), a sessão especial em celebração à Campanha da Fraternidade 2021, que este ano tem como tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e o lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”.

A sessão foi solicitada e presidida pelo deputado Zé Inácio (PT), e aconteceu de maneira remota, sendo transmitida pelo canal da Tv Assembleia no YouTube.

Em sua fala Inácio destacou as críticas que a campanha faz à forma como O GOVERNO BOLSONARO ENFRENTA A PANDEMIA DO COVID-19, A SUA NEGAÇÃO DA CIÊNCIA, E UMA “NECROPOLÍTICA” QUE SE VOLTA CONTRA AS MINORIAS: JUVENTUDE NEGRA, MULHERES, POVOS TRADICIONAIS, IMIGRANTES, GRUPOS LGBTQI+, TODAS E TODOS QUE, POR CAUSA DE PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA, SÃO CLASSIFICADOS COMO NÃO CIDADÃOS E, PORTANTO, INIMIGOS DO SISTEMA.

“A IGREJA TEM UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE NESSE DEBATE E A CAMPANHA DA FRATERNIDADE É O MOMENTO PROPÍCIO PARA REFLETIRMOS SOBRE ESSA TEMÁTICA, CONSIDERANDO QUE O PAÍS VIVE UM MOMENTO ENTRISTECEDOR COM TANTA FALTA DE BOM SENSO, EMPOBRECIMENTO E FOME”, disse.

O parlamentar também destacou o papel que a igreja tem ao nos levar a REFLETIR como o ESTADO TEM INDISPENSAVELMENTE UMA FUNÇÃO SOCIAL E ESSA FUNÇÃO deve SER CUMPRIDA COM EFETIVO EQUILÍBRIO ENTRE O ECONÔMICO E O SOCIAL.

“A OMISSÃO DO ESTADO, NESSE MOMENTO, O EQUIPARA ÀQUELES QUE PROMOVEM A MORTE COMO NOS CASOS DE GUERRA, FORA QUE A INCAPACIDADE DO ESTADO EM FREAR A VIOLÊNCIA CONTRIBUI PARA A BANALIZAÇÃO DO MAL, E FAVORECE GRUPOS DE EXTERMÍNIO”, afirmou.

Por fim Zé Inácio destacou a importância da igreja nesse momento de extrema dificuldade que o mundo vem enfrentando. “DIANTE DE TANTOS NÚMEROS QUE NOS ENTRISTECE E NOS FAZ, POR VEZES, ENFRAQUECER A FÉ, TEMOS A FELIZ OPORTUNIDADE DE CELEBRAR NESTE DIA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE ONDE A IGREJA PROMOVE A PAZ AFIM DE CONSTRUIR UMA NOVA HUMANIDADE, QUE NÃO ESTEJA DIVIDIDA, NEM SEJA SEGUIDA PELA VIOLÊNCIA E PELAS DIVISÕES, MAS QUE ESTEJA ALICERÇADA NO AMOR, NA FÉ E NA GRAÇA DE DEUS”, finalizou.

A deputada Helena Duailibe também participou da sessão e destacou a necessidade de vivenciarmos a unidade e fazer as boas ações baseado no que Cristo nos ensinou. Além da importância da vacinação para todos.

Participaram também da sessão, o Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, Delsio de Jesus, coordenador Arquidiocesano de Campanhas, Martha Isabel Furtado, secretária executiva da regional Nordeste 5 da CNBB, e Beatriz Carvalho, representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

Após editar decreto restringindo o horário de funcionamento do comércio e empresas na Ilha de São Luís ao intervalo entre 9h e 21h, o governo Flávio Dino (PCdoB) decidiu flexibilizar em alguns casos.

Nova portaria da gestão estadual atende a uma demanda de setores do comércio.

Supermercados, academias, panificadoras e creches, por exemplo, podem funcionar das 6h às 21h. A Ceasa funcionará entre 0h e 16h.

Postos de combustíveis, farmácias, atividades portuárias e locais de avicultura podem funcionar por 24 horas.

A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que a medida foi necessária de acordo com o atual quadro sanitário vivenciado no Estado do Maranhão. “Estamos fazendo todo o possível para oferecer aos contribuintes prazos viáveis para se regularizarem sem maiores prejuízos, devido à pandemia”, destacou o dirigente fazendário.

Até o final de semana o sistema estará habilitado de acordo com os novos prazos.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Para consultar o IPVA 2021 e emitir o Documento de Arrecadação (DARE) para pagamento, o contribuinte pode acessar portal.sefaz.ma.gov.br e clicar na página “IPVA” ou acessar o site do Detran, no menu “Licenciamento 2021”.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br).

A eleição para a escolha da nova diretoria do sinproesemma estadual aconteceu nesta quarta-feira, dia 03 de março tudo dentro da normalidade. No total 158 urnas, entre fixas e itinerantes estiveram disponíveis para a categoria dos trabalhadores em educação no Maranhão.
“Em nome da coordenação Estadual agradecemos a colaboração dos mesarios professor Messias e Dona Nira pela atuação nos trabalhos da eleição. Também agradecemos aos companheiros associados que atenderam ao nosso convite e compareceram pra votar. Ao todo, núcleo Timbiras registramos 87 votos, sendo apenas 02 votos brancos”.
Um forte abraço e até a próxima. (ASCOM SINPROESEMMA – TIMBIRAS).

Um volume médio de 6,78 bilhões de metros cúbico de gás natural. Esta é a estimativa inicial da companhia Eneva ao anunciar a Declaração de Comercialidade da acumulação Fortuna, nova descoberta realizada no Bloco PN-T-102A, na Bacia do Parnaíba (MA).

Segundo informações da empresa, é o 10º campo a ser declarado comercial pela Eneva na Bacia do Parnaíba – as atividades da Eneva no local iniciaram em 2009.

O secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, afirmou que o apoio do Governo do Estado, por meio da Seinc, à Eneva se reflete em diversos investimentos e na possibilidade de geração de renda e novos postos de trabalho no Maranhão.

“Em 2020, por exemplo, a Eneva iniciou a fase de montagem mecânica da usina Parnaíba V, no Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Durante todo o processo, a secretaria dialogou com a companhia para criarmos e viabilizarmos ações que incentivem o desenvolvimento do Estado. Esta nova descoberta é a comprovação de que os diálogos em prol do Maranhão existem e fazem a diferença”, analisou o secretário.

A comercialidade já foi informada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pela Eneva – a empresa tem até 180 dias para apresentar o Plano de Desenvolvimento do campo para a agência. A companhia informou, também, a solicitação do aval para batizar a acumulação de gás como “Campo de Gavião Belo”.

Produção de Gás Natural

Em 2019, o Governo do Estado, por meio da Seinc, assinou um Termo de Cooperação com a Eneva para viabilizar novos usos do gás natural produzido no Maranhão, a partir da cidade de Bacabal.

A secretaria e a empresa atuam conjuntamente desde 2015 para ampliar a produção de gás natural no Maranhão, visando garantir o uso do gás para indústrias e veículos, em especial transporte de passageiros.

A Eneva é responsável pela operação do Complexo Parnaíba, um dos maiores parques térmicos de geração de energia a gás natural do país. O gás utilizado na geração é produzido em campos situados nas proximidades do parque térmico. Com 1,4 GW de capacidade instalada, a geração do Complexo representa 11% da capacidade de geração térmica a gás do Brasil.

Foi lançado na tarde desta quarta-feira (03), como anunciado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, na coletiva desta manhã, um edital para beneficiar os artistas que mais uma vez são os principais alvos das medidas restritivas adotada pelo Governo do Maranhão.

O edital, que será executado pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), deverá ter suas inscrições iniciadas no dia 10 de março.

O edital premiará 1.000 produções artísticas inéditas, em vídeos com duração de 30 a 45 minutos, nas mais diversas modalidades artísticas: Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros) e Música (Autoral, Barzinho, Deejay, Grupos, Bandas, entre outros). Cada inscrito poderá enviar 01 (um) vídeo e, caso habilitado, receberá o valor de R$ 1.500,00 pela produção.

Os interessados poderão se inscrever como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Ao todo, o Governo do Maranhão investirá R$ 1,5 mi (um milhão e meio de reais) no edital, recurso oriundo do tesouro estadual. Não poderão se inscrever no Conexão Cultural integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA); titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da SECMA; integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau das pessoas nestas condições.

É vetada ainda a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal. Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.

Para o secretário de Cultura do Maranhão, Anderson Lindoso, a quarta edição do Conexão Cultural chega em um momento delicado, onde a reincidência do Coronavírus é iminente nos estados brasileiros, inclusive no Maranhão.

“Algumas medidas pontuais para barrar o crescimento dos casos voltaram a ser tomadas, incluindo o cancelamento de eventos. Nossa preocupação em ajudar a classe artística neste momento fez com que lançássemos mais um Conexão Cultural, como parte das medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, para dar suporte aos maranhenses” afirmou o secretário, que chama a atenção ainda para a união da classe artística, como forma de pressionar o Governo Federal para ampliação dos prazos de execução dos projetos e prestações de contas da Lei Aldir Blanc.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (03), novas medidas mais restritivas de combate a Covid-19 no Estado. As medidas têm o objetivo de diminuir as aglomerações sociais, diariamente comuns em todo o Maranhão, e terão vigência de 05 a 14 de março.

Nesse período de dez dias, o comércio só poderá começar a funcionar a partir das 9h, com fechamento obrigatório às 21h. Aulas presenciais também estão suspensas, tanto em escolas, quanto em universidades. Festas e eventos também estarão proibidos. Serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. Os profissionais de grupos de maior risco terão que ser afastados neste período e uma fiscalização mais rigorosa será feita no comércio.

Além disso, o Maranhão recebeu mais 62.400 doses da vacina, mas o governador afirmou que só os municípios, que estiverem atualizando o sistema de aplicação perante o Ministério da Saúde e com aplicação de, pelo menos, 60% das doses recebidas, é que irão receber as doses.