A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A matéria foi aprovada pelos senadores em fevereiro. O parecer do deputado Igor Timo (Pode-MG) propôs aprovação do texto sem mudanças.

“Em se tratando da vacina, não há nenhuma possibilidade de furar fila, haja vista que serão feitas doações em 100% para que os grupos de risco sejam vacinados prioritariamente e, em um segundo momento, 50% de toda a vacina que for adquirida, seguindo os critérios do Plano Nacional de Imunização”, afirmou Timo.

Responsabilidades
O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a proposta, os governos locais podem contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.

Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem criticado algumas condições impostas pelo laboratório Pfizer para compra da sua vacina. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.

O projeto também autoriza esses entes federativos a adquirir vacinas em caráter suplementar, com recursos do governo federal ou, excepcionalmente, com recursos próprios.

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve anunciar nesta quarta-feira (3), por meio das redes sociais, um novo decreto com medidas de enfrentamento ao coronavírus.

As novas regras devem valer a partir de segunda-feira (8) e ter vigência até o dia 18 de março.

ELEIÇÕES 2021 DO SINPROESEMMA ESTADUAL

O Sindicato dos Professores Estaduais e Municipais do Maranhão- SINPROESEMMA realizará no próximo dia 03 de março de 2021 eleição da Coordenação Geral e Conselho Fiscal da Diretoria estadual.
No núcleo do Sinproesemma de Timbiras-MA, a urna de votação ficará disponível das 08h da manhã até as 20h da noite.
Poderá votar todos os servidores municipais e estaduais associados ao SINPROESEMMA.

A juíza Jaqueline Reis Caracas será a responsável por decidir se o Maranhão terá um novo lockdown, pedido este feito por defensores públicos. Isso acontece, pois o juiz Douglas Martins saiu de férias na última sexta-feira (26).

O pedido dos defensores públicos é para que o comércio fique parado pelos próximos 14 dias, assim como seja reduzida em 50% a frota de ônibus e a ocupação no ferry boat. Assim como o fechamento de bares e restaurantes.

Não há prazo para que a juíza tome uma decisão, mas o pedido foi protocolado desde o dia 19 de fevereiro e já existe uma pressão para que ocorra uma manifestação.

Nesta segunda-feira (1°), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da reunião emergencial, convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para discutir novas medidas de restrições contra a Covid-19 , diante da curva de crescimento de casos no estado e sobrecarga das redes pública e privada de saúde da Grande Ilha.

Para Othelino Neto, o isolamento máximo seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos. “O cenário ideal seria o lockdown mas, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.

Na reunião, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de lockdown nos próximos dias e apresentou algumas medidas para combater o avanço da doença, entre elas, a ampliação das linhas de ônibus e o reforço em relação ao uso de máscaras. O chefe do Executivo disse ainda que haverá restrições mais rigorosas para grandes aglomerações.

COMUNICADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.

A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.

Agradecemos a compreensão de todos!

Othelino Neto

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O médico epidemiologista e professor da UFMA, Dr Antônio Augusto Moura, está defendendo a tese que se tenha lockdown nos próximos 14 dias no Maranhão em razão da crescente de casos do novo coronavírus em especial a descoberta da nova variante já circulando na Ilha de São Luís.

De acordo com Dr Antônio Augusto Moura, o pedido dos defensores públicos Clarice Binda, Diogo Bugs e Cosme, faz todo o sentido e as autoridades deveriam adotá-lo imediatamente.

O epidemiologista afirma que a carga viral variante P1 do sars-cov-2 é muito mais forte do que a anterior que assolou o Brasil e o mundo em 2020.

Ele ainda alerta que todas as pessoas vacinadas ainda precisam de um mês, após a aplicação da segunda dose para garantir uma imunidade contra o coronavírus, porém não existe 100% de eficácia para a nova variante.

Com o lockdown, só funcionariam serviços essenciais como supermercados, farmácias, hospitais e deliveries. O resto voltaria a ser fechado.

Foi oficializado nesta segunda-feira (01) pelo prefeito Dr. Antonio Borba o nome de Eduardo Frazão como o novo secretário de Cultura e Turismo do município de Timbiras, o ato aconteceu em cerimônia fechada por conta da pandemia do novo coronavirus.